CRIANÇA E ADOLESCENTE
Comissão aprova proteção a criança vítima de violência no exterior
Projeto impede retorno ao país de origem quando comprovado risco físico e psicológico.
9/12/2025
Câmara dos Deputados
"Plenário da Casa é soberano", diz Motta após pautar PL da Dosimetria
Segundo o presidente da Câmara, "a decisão cabe democraticamente aos deputados".
9/12/2025
CÂMARA DOS DEPUTADOS
Relator apresenta parecer da PEC da Segurança Pública; veja o que muda
Relatório adota filosofia distinta à do governo, dando preferência ao protagonismo dos Estados no combate ao crime organizado.
9/12/2025
Energia Elétrica
Comissão aprova inclusão de prossumidores nos conselhos de energia
Os consumidores-geradores como são conhecidos, além de consumir, também produzem energia elétrica.
9/12/2025
CÂMARA
Motta diz que Eduardo Bolsonaro já tem faltas para ser cassado
Presidente da Câmara abrirá cinco sessões para deputado, que mora desde fevereiro nos EUA, apresentar sua defesa. Expectativa é de que cassação ocorra antes do recesso parlamentar.
9/12/2025
Câmara dos Deputados
Cassações de Zambelli e Ramagem serão votadas em Plenário, diz Motta
Ambos estão sob possibilidade de perda de mandato parlamentar por condenação judicial.
9/12/2025
PLN 15/2025
Flávia Morais solicita recomposição de recursos no Orçamento de 2026
Deputada é relatora setorial de Poderes de Estado e representação no Orçamento de 2026.
9/12/2025
Câmara dos Deputados
Comissão adia votação do Plano Nacional de Educação
Nova versão do relatório do deputado Moses Rodrigues (União-CE) deve ser lido nesta quarta-feira (10).
9/12/2025
CRÉDITO
Comissão aprova uso de até 5% da margem consignável em cartões
Medida busca conter risco de endividamento.
9/12/2025
Câmara dos Deputados
Comissão especial adia votação sobre regulação do trabalho por app
Relatório do deputado Augusto Coutinho (Republicanos-PE) deve ser lido nesta quarta-feira (10).
9/12/2025
