CÂMARA DOS DEPUTADOS
Câmara aprova regulamentação das ações de controle no STF
Proposta estabelece prazos, regras para decisões e define quem pode questionar leis diretamente no Supremo.
22/10/2025
DECORO PARLAMENTAR
Conselho de Ética arquiva processo contra Eduardo Bolsonaro
Denúncia foi arquivada por 11 votos a 7; deputado ainda está sujeito à cassação por excesso de faltas.
22/10/2025
Nova bancada
Câmara aprova urgência de projeto que cria bancada cristã
Bancada será formada por parlamentares católicos e evangélicos.
22/10/2025
AVIAÇÃO CIVIL
CCJ do Senado aprova proibição da cobrança por mala de mão
Senadores aprovam texto sobre bagagem de mão um dia após a Câmara acelerar tramitação de proposta semelhante.
22/10/2025
Violência de gênero
Proteção contra destruição de bens em relações abusivas vai à Câmara
Nova regra permite que crimes de dano em contexto doméstico sejam punidos mesmo sem denúncia da vítima.
22/10/2025
VÍDEO
O presidencialismo de coalizão foi superado, avalia Gilmar Mendes
Ministro do STF avalia que o aumento do protagonismo das emendas parlamentares e do próprio Congresso alterou a dinâmica da relação com o Executivo.
22/10/2025
Regulação digital
Eduardo Gomes defende regulação digital que não trave investimentos
Senador afirma que o Brasil precisa alinhar suas normas ao ambiente global e fortalecer a Agência Nacional de Proteção de Dados para garantir soberania digital.
22/10/2025
Inclusão
Incentivo ao diagnóstico de autismo em adultos e idosos vai à sanção
Com aprovação no Senado, projeto agora segue para sanção presidencial.
22/10/2025
TRIBUTAÇÃO
Comissão de Finanças da Câmara aprova urgência em taxação das bets
Projeto dobra porcentagem de 12% para 24%; vitória foi comemorada por líder do PT na Câmara.
22/10/2025
Homenagem
Senado aprova voto de aplauso a venezuelana vencedora do Nobel da Paz
A Casa Alta homenageia María Corina Machado, defensora dos direitos humanos na Venezuela.
22/10/2025
