Podologia e ISS
Comissão aprova inclusão da podologia no Imposto sobre Serviços
Projeto busca enquadrar podologia como atividade da área da saúde.
9/12/2025
TERRAS INDÍGENAS
Senado vota hoje PEC que constitucionaliza marco temporal
Proposta limita demarcações a terras ocupadas em 1988 e acirra disputa entre Congresso e STF.
9/12/2025
SENADO
CPI do Crime Organizado "não busca efeito midiático", diz relator
Alessandro Vieira rebate críticas sobre esvaziamento e defende foco em resultados concretos, sem ações espetaculosas.
9/12/2025
Discriminação
Comissão aprova projeto que criminaliza discriminação por adoção
Proposta altera o ECA para punir condutas que ataquem crianças ou adolescentes devido sua filiação civil.
9/12/2025
TURISMO
Comissão aprova Estatuto do Turista para proteção de viajantes
Proposta define direitos para garantir atendimento seguro e adequado a visitantes no país.
9/12/2025
REDES SOCIAIS
Comissão aprova proposta que criminaliza erotização infantil nas redes
Medida tipifica como crime a divulgação de imagens que sexualizem crianças e adolescentes.
9/12/2025
VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER
Projeto exige divulgação do Ligue 180 em caso de violência de gênero
Reportagens ou publicações sobre violência de gênero deve informar o canal nacional de atendimento às vítimas.
8/12/2025
CONFLITO PARTIDÁRIO
União Brasil expulsa Celso Sabino por permanência no governo
Ministro do Turismo é expulso do partido diante da recusa em sair do comando da pasta após ruptura entre a sigla e o Planalto.
8/12/2025
ELEIÇÕES
Amom Mandel propõe cotas eleitorais para pessoas com deficiência
Projeto destina recursos, tempo de propaganda e cria incentivo para partidos lançarem candidatos com deficiência.
8/12/2025
Câmara dos Deputados
Comissão aprova acessibilidade como fator de desempate em licitações
Texto da deputada Dayany Bittencourt (União-CE) foi aprovado na Comissão de Finanças e Tributação da Câmara.
8/12/2025
