Regimento interno
De censura verbal à cassação: punições que parlamentares podem sofrer
Quando violado o conjunto de princípios e normas que regem sua conduta, parlamentares podem sofrer punições e até perder o mandato.
23/1/2026
Regimento interno
Da Corregedoria ao Conselho de Ética: os fiscalizadores do Congresso
Colegiados são responsáveis por apurar se a conduta de parlamentares está em conformidade com o decoro.
23/1/2026
MOBILIZAÇÃO
Lindbergh pede intervenção da PRF em caminhada de Nikolas Ferreira
Petista afirma que ato promovido por Nikolas na BR-040 viola normas de trânsito e impõe riscos à integridade física de terceiros.
22/1/2026
Saúde
Comissão de Saúde cobra MEC sobre cursos de medicina mal avaliados
Pedido de esclarecimentos ocorre após Enamed apontar desempenho insatisfatório em 30% das graduações avaliadas.
22/1/2026
RELAÇÕES EXTERIORES
Congresso dará celeridade ao acordo UE-Mercosul, diz Nelsinho Trad
Senador afirma que dificuldade para ratificação do acordo no bloco europeu não interromperá o trâmite no Brasil.
22/1/2026
Propostas em pauta
CAE inicia ano com projetos sobre petróleo e cigarros eletrônicos
Pauta inclui transporte gratuito a estudantes e regras para preços de combustíveis
22/1/2026
Regimento Interno
Entenda como funcionam as bancadas negra e feminina no Congresso
Grupos temáticos têm prerrogativas regimentais, como participação nas reuniões de líderes e direito a voto.
22/1/2026
Regimento interno
Equilíbrio de poder: membros da Mesa Diretora não atuam em comissões
Regra se aplica à Câmara dos Deputados; no Senado, somente o presidente é proibido.
22/1/2026
Isenção de IR
Senador propõe isenção de IR para professores que ganham até R$ 10 mil
Proposta de Fabiano Contarato (PT-ES) compensa renúncia fiscal com tributação de bets.
21/1/2026
CONGRESSO
Senador propõe moção a autora de estudo que pode reverter tetraplegia
Estudo desenvolvido por Tatiana Coelho de Sampaio utiliza substância polilaminina.
21/1/2026
