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TERRAS INDÍGENAS
STF x Senado: marco temporal vira centro da tensão entre Poderes
Após liminar de Gilmar que irritou senadores, Senado acelera a PEC do marco temporal das terras indígenas na véspera de o STF retomar o julgamento da lei que trata do mesmo tema.
8/12/2025
OMISSÃO
Kim Kataguiri propõe penas mais duras para fraudes no Bolsa Família
Proposta prevê devolução dos valores recebidos e o impedimento de reingressar no programa por dois anos.
8/12/2025
Projeto de lei
Autointitulado "ex-gay", Pastor Isidório propõe dia do orgulho hétero
Projeto de lei estabelece a data para o terceiro domingo de dezembro.
8/12/2025
Inteligência Artificial
Deputado propõe regras para autoria e rótulos em conteúdos de IA
Projeto busca garantir identificação do uso de IA e proteger criadores diante da expansão de conteúdos artificiais.
8/12/2025
Educação
Lula envia projetos das universidades indígena e do esporte à Câmara
Medida, que já havia sido anunciada por Lula, propõe instituições de ensino voltadas ao público indígena e ao esporte.
8/12/2025
Assistência
Comissão aprova serviço de apoio a grávidas em vulnerabilidade social
Projeto de lei aprovado na Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara estende a assistência a crianças na primeira infância.
8/12/2025
JUDICIÁRIO
Dino determina rigor na transparência de emendas para pessoal de saúde
Ministro determina que repasses para folhas de pagamento de saúde devem incluir registro de pagamentos individuais no Portal da Transparência.
8/12/2025
Projeto de lei
Projeto prevê bloqueio automático de chaves Pix após troca de número
Texto apresentado por Stélio Dener (Republicanos-RR) prevê protocolo integrado de contenção para segurança digital.
8/12/2025
Quebra de decoro
Conselho de Ética ouve deputados julgados por ocupação à Mesa Diretora
Marcel van Hattem, Zé Trovão e Marcos Pollon podem ter mandatos suspensos por obstrução da Mesa Diretora.
8/12/2025
Projeto de lei
Duda Salabert propõe criminalizar contratação de cães para guarda
Projeto prevê pena de três meses a um ano, além de multa, para contratantes.
8/12/2025