TENTATIVA DE GOLPE
Atos em dezenas de cidades miraram parlamentares e protestaram contra pautas como anistia a golpistas, marco temporal das terras indígenas e a falta de políticas efetivas contra o feminicídio.
14/12/2025
RETA FINAL
Pressionados por decisões judiciais e protestos, parlamentares enfrentam semana decisiva antes do recesso. Pauta vai do PL da Dosimetria à reforma tributária. Veja o que pode ser votado.
14/12/2025
Projeto de lei
Projeto de Pastor Gil fixa valor em três salários mínimos.
14/12/2025
Projeto de lei
Texto de Reginaldo Veras (PV-DF) prevê agravante de um terço até a metade para a pena de reclusão.
13/12/2025
Homenagem
Sessão destaca as realizações do país durante os quase 50 anos de reinado.
13/12/2025
SENADO
Proposta que pode diminuir penas de Bolsonaro e outros condenados foi incluída na pauta de quarta-feira do Plenário. Texto precisa passar antes na CCJ.
13/12/2025
VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA
Texto define práticas abusivas, cria punições e reforça proteção a gestantes, parturientes e recém-nascidos nos serviços de saúde.
13/12/2025
OPERAÇÃO TRANSPARÊNCIA
Presidente da Câmara diz que decisão do STF não aponta desvio de recursos e ressalta que indicações de emendas são ato político distinto da execução financeira.
13/12/2025
Projeto de lei
Projeto de Fernanda Melchionna (Psol-SP) altera a Lei Maria da Penha.
13/12/2025
Boas Práticas
Reunião terá como foco analisar práticas eficazes adotadas pelo Brasil no enfrentamento ao HIV/Aids.
12/12/2025
