Congresso

Dino determina que AGU busque devolução de emendas de Alberto Fraga

Ministro do STF acionou órgãos de controle para apurar e reaver recursos de emenda usada no programa "A Tenda+"

15/8/2025

Câmara aprovou quatro homenagens a Bolsonaro desde a prisão domiciliar

Com a retomada dos trabalhos nas comissões, ex-presidente recebeu quatro moções em sua homenagem.

14/8/2025

Deputado propõe ressarcimento de danos a vítimas por condenados

Despesas do SUS com tratamento médico também estão inclusas na proposta.

14/8/2025

Deputado propõe aumento de pena para sexualização infantil na internet

Fausto Santos Jr. quer endurecer punições e proibir lucros com vídeos que sexualizem crianças.

14/8/2025

Deputado propõe novos títulos de crédito para educação e inovação

Proposta altera a Letra de Crédito do Desenvolvimento (LCD), instituída pela Lei 14937/2024.

14/8/2025

Câmara aprova votação não presencial em eleições de clubes esportivos

Objetivo do projeto de lei é democratizar as decisões nas entidades esportivas.

14/8/2025

Foro privilegiado é sinônimo de impunidade ou perseguição, diz Moro

Segundo o senador, o tratamento jurídico desigual contraria os princípios da República.

14/8/2025

Hugo Motta propõe urgência para projeto que institui "ECA digital"

Presidente da Câmara quer acelerar tramitação de projeto que regula proteção de crianças na internet.

14/8/2025

Eduardo realiza "trabalho contra o país" nos EUA, diz Hugo Motta

Presidente da Câmara critica ações de Eduardo nos Estados Unidos e afirma que parlamentar age de forma incompatível com o mandato.

14/8/2025

Hugo Motta descarta anistia "ampla, geral e irrestrita"

Em entrevista à GloboNews, presidente da Câmara admite discussão sobre gradação de penas, mas não promete incluir proposta na pauta.

14/8/2025