SAÚDE
Proposta aprovada em dois turnos prevê paridade e idade menor para a aposentadoria de servidores. Texto será analisado pelo Senado.
8/10/2025
CONGRESSO
Sessão conjunta do Congresso Nacional deverá deliberar sobre 63 vetos ao novo Código de Licenciamento Ambiental.
7/10/2025
EDUCAÇÃO
Nova estrutura articula União, Estados e municípios para a prestação de serviços de educação.
7/10/2025
Segurança Alimentar
Certificação reconhecerá estabelecimentos que treinarem funcionários em primeiros socorros.
7/10/2025
ECONOMIA
Parlamentares afirmam que falta do reajuste nos valores do Simples prejudica pequenas empresas atingidas pela inflação.
7/10/2025
Mercado Ilegal
Para os parlamentares, a questão não é apenas de saúde pública, mas de prejuízo para o governo e indústria formal.
7/10/2025
REFORMA DO IR
Projeto será apreciado apenas na Comissão de Assuntos Econômicos, sob relatoria de Renan Calheiros.
7/10/2025
CMPI DO INSS
Durante CPMI do INSS, deputado fez críticas ao governo e ao Partido dos Trabalhadores (PT)
7/10/2025
Ética Parlamentar
Órgão pede a suspensão do mandato de Marcel van Hattem, Zé Trovão e Marcos Pollon.
7/10/2025
Menor infrator
Proposta aumenta de três para cinco anos o tempo máximo de internação.
7/10/2025
