Regulamentação das bets
Projeto busca evitar superendividamento e compulsão em apostas virtuais.
21/9/2025
Educação
Proposta do senador Wellington Fagundes quer impedir formação 100% online e exigir vínculo do aluno com o Estado da instituição.
20/9/2025
Anistia
Parlamentar classificou como "infame" a possbilidade de revisão de penas dos condenados pelos atos de 8 de janeiro, no lugar da anistia irrestrita.
20/9/2025
CONGRESSO
Parte dos valores arrecadados com infrações ambientais poderá ser destinada a programas de acolhimento e controle populacional de cães e gatos abandonados.
20/9/2025
DECORO PARLAMENTAR
Sóstenes Cavalcante chama de "perseguição" o relatório da Corregedoria contra deputados que participaram de ocupação da Mesa Diretora.
19/9/2025
Acessibilidade Pública
Texto aprovado na Comissão de Direitos Humanos amplia a participação plena de pessoas com deficiência em serviços e aquisições públicas.
19/9/2025
CÂMARA DOS DEPUTADOS
Marcel van Hattem, Zé Trovão e Marcos Pollon podem ter mandatos suspensos por obstrução da Mesa Diretora.
19/9/2025
Acordos Internacionais
Acordos tratam sobre a troca e a proteção recíproca de informações classificadas como sigilosas.
19/9/2025
VÍDEO
Senador fez apelo em plenário para que membros da CCJ rejeitem a proposta aprovada na Câmara.
19/9/2025
Cancelamento Simplificado
A proposta visa garantir ao consumidor o direito de cancelar contratos com renovação automática de forma imediata e simplificada.
19/9/2025
