{ "datacode": "BANNER", "exhibitionresource": "TEMA_LISTA", "showDelay": true, "viewed": [], "context": "{\"positioncode\":\"Secao_Noticias_Topo\"}" }
Aprovação
Câmara reconhece poesia do Pajeú como patrimônio cultural
Proposta do deputado Túlio Gadêlha (Rede-PE) vai ao Senado.
4/3/2026
SEGURANÇA PÚBLICA
Mendonça Filho entrega novo parecer da PEC da Segurança; veja íntegra
Substitutivo inclui regime especial para crime organizado, flexibiliza criação de polícias municipais e redefine financiamento da segurança.
4/3/2026
CÂMARA DOS DEPUTADOS
PEC da Segurança Pública será votada em Plenário, anuncia Hugo Motta
Presidente dispensou votação de relatório na comissão especial, acelerando tramitação da PEC da Segurança Pública.
4/3/2026
RELAÇÕES EXTERIORES
Acordo Mercosul-UE pula comissão e seguirá ao Plenário do Senado
Projeto que internaliza parceria comercial entre Mercosul e União Europeia terá tramitação acelerada no Senado.
4/3/2026
Câmara dos Deputados
Hugo Motta sobre segurança pública: "Não permitiremos partidarização"
Na 2ª Conferência de Segurança Pública, presidente da Câmara assegurou que o Legislativo tem tido proatividade no combate ao crime organizado.
4/3/2026
Justiça Eleitoral
TSE reconhece justa causa e permite saída de Alessandra Haber do MDB
Corte acolheu pedido da deputada após denunciar discriminação política e pessoal dentro do partido.
4/3/2026
Judiciário
Dino suspende quebra de sigilo de empresária na CPMI do INSS
Ministro do STF aponta ausência de fundamentação individualizada e autoriza nova deliberação pela comissão, desde que siga rito formal.
4/3/2026
Compliance Zero
Parlamentares repercutem prisão de Daniel Vorcaro nas redes sociais
Manifestações de congressistas nas redes sociais incluíram cobranças por delação e críticas a financiamentos de campanha.
4/3/2026
JUDICIÁRIO
Dino determina que Banco Central bloqueie saque de emendas em dinheiro
Ministro do STF determinou bloqueio definitivo do saque de valores de emendas parlamentares na boca do caixa e exigiu que os repasses sejam feitos por meios digitais.
3/3/2026
SEGURANÇA PÚBLICA
Câmara aprova criação do crime de gerontocídio; texto vai ao Senado
Plenário aprovou projeto de lei que aumenta a pena para crimes contra a vida de maiores de 60 anos.
3/3/2026