Congresso

Senadora Soraya Thronicke deixa o Podemos para se filiar ao PSB

Mudança de partido foi formalizada no sistema do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) na sexta-feira (3).

6/4/2026

Senado vota projeto que equipara estágio a experiência profissional

Proposta, incluída na pauta desta terça-feira (7), busca facilitar a inserção de estudantes no mercado de trabalho.

6/4/2026

Reta final: entenda o que muda com o encerramento da janela partidária

Fim do prazo de mudança entre partidos abre caminho para período mais intenso de negociações para composição de chapas e alianças.

6/4/2026

Semana no Senado tem votação sobre estágio e acordo do Mercosul

Senadores devem analisar proposta que reconhece estágio como experiência, além de acordo do Mercosul e mudanças na residência médica.

5/4/2026

Augusta Brito quer proibir monetização de post com misoginia nas redes

Projeto prevê a proibição da venda de publicidade digital em conteúdo que possua discurso de ódio e misoginia.

5/4/2026

Bruno Bonetti propõe marco legal para inclusão de superdotados

Medida prevê diretrizes para escolas, concursos e atendimento em saúde de pessoas com altas habilidades.

5/4/2026

Projeto cria regras para uso de imagem e voz em vídeos feitos por IA

Texto cria um marco legal específico para proteger a identidade pessoal contra a difusão não autorizadas de deepfakes.

5/4/2026

Projeto inclui cirurgia reparadora no tratamento para obesidade no SUS

Texto permite serviço para enfrentam pacientes de cirurgia bariátrica que sequelas funcionais.

5/4/2026

Projeto torna filosofia e sociologia obrigatórias no novo ensino médio

Proposta da deputada Lenir de Assis altera a Lei de Diretrizes da Educação para garantir ao menos duas aulas semanais de cada disciplina.

5/4/2026

Comissão aprova regra para indenização de armas entregues à PF

Texto aprovado na Comissão de Segurança Pública prevê compensação com base no preço médio, no estado de conservação e na nota fiscal.

4/4/2026