Congresso

Ricardo Salles aciona STF contra proposta do governo sobre escala 6x1

Parlamentar alega inconstitucionalidade e critica uso de projeto de lei para tratar de tema já em debate via PEC.

28/4/2026

PT pede urgência a projeto que torna golpe de Estado crime hediondo

Com o debate sobre a derrubada do veto ao PL da Dosimetria se aproximando, o PT defende o avanço de uma proposta de teor oposto.

27/4/2026

Relator vê insegurança na venda de gás fracionado e rejeita projeto

Para o relator, a regulamentação do programa Gás do Povo traz segurança jurídica ao setor.

27/4/2026

Fim da escala 6x1 - Nome feio para um debate importante

Sob o rótulo do "fim da escala 6x1", o avanço da discussão expõe uma mudança estrutural na carga horária e na dinâmica do trabalho no Brasil.

27/4/2026

Bancada feminina repudia fala de aliado de Trump sobre brasileiras

Senadoras classificam falas de Paolo Zampolli como misóginas e preconceituosas.

27/4/2026

Projeto exige campanha educativa antes de multa por nova infração

Texto prevê período de três meses para adaptação a novas leis de trânsito, multas são convertidas em advertências.

27/4/2026

Semana do Congresso tem veto da dosimetria, sabatina de Messias e 6x1

Sessão do conjunta analisa veto ao PL da Dosimetria, enquanto Senado sabatina Jorge Messias e Câmara debate fim da escala 6x1.

26/4/2026

Da creche ao ensino médio, projeto fixa máximo de alunos por turma

Proposta apresentada por Rafael Brito prevê máximo de 8 a 20 alunos na educação infantil e de 25 a 35 alunos a partir do ensino fundamental.

26/4/2026

Deputado cobra avanço de projeto que deduz gastos com pets no IR

Projeto está parado desde 2023 e prevê dedução de despesas com cuidados e alimentação de animais domésticos.

26/4/2026

Carla Dickson propõe equiparar antissemitismo ao crime de racismo

Projeto também cria Dia Nacional em Memória das Vítimas do Holocausto e torna obrigatória a implementação do tema no currículo escolar.

26/4/2026