Congresso

CCJ aprova projeto que proíbe compra de imóveis em dinheiro vivo

Proposta segue para análise na Câmara dos Deputados.

9/3/2026

CPMI do INSS deve ouvir Leila Pereira nesta segunda-feira

Empresária foi convocada para explicar atuação da Crefisa em contratos do INSS.

9/3/2026

Agenda do Senado tem oitiva de Vorcaro e reestruturação de carreiras

Daniel Vorcaro é esperado em audiência na CAE, enquanto Plenário discute carreiras e medidas contra violência doméstica.

8/3/2026

Pauta da Câmara tem projetos sobre violência contra mulheres

Agenda inclui monitoramento de agressores, violência política de gênero e regulamentação das doulas.

8/3/2026

Messias Donato propõe classificação do crime de violência vicária

Projeto estabelece punição para quem usa filhos ou dependentes para provocar sofrimento à mãe em situações de violência doméstica.

8/3/2026

Projeto exige cartazes contra violência à mulher em locais públicos

Proposta do deputado Pinheirinho (PP-SP) prevê recados de "não fique em silêncio" e números oficiais de denúncia.

8/3/2026

Deputado propõe política de prevenção à violência entre mulheres

Projeto cria política nacional para reconhecer e prevenir agressões entre mulheres em coletivos, redes comunitárias e outros espaços sociais.

8/3/2026

Deputada propõe proteção a mulheres em setores dominados por homens

Projeto da Enfermeira Rejane (PCdoB-RJ) estabelece regime especial de proteção e promoção da equidade de gênero.

8/3/2026

Capitão Alden propõe mandados de busca apenas em "horário comercial"

Projeto estabelece que os mandatos sejam executados entre as 6h e as 20h, desde que haja luz do sol.

8/3/2026

Eleições de 2026 testam lei contra violência política de gênero

Ano eleitoral coloca à prova a aplicação da lei que criminaliza ataques de gênero na política.

8/3/2026