STF
Jorge Messias nega ter pedido prisão preventiva de envolvidos no 8/1
Em sabatina na CCJ do Senado, advogado-geral da União diz ter tomado medidas quanto aos atos antidemocráticos "por dever do ofício".
29/4/2026
Câmara dos Deputados
Câmara aprova em 2º turno PEC que garante piso à assistência social
Texto cria regra de financiamento estável para o Sistema Único de Assistência Social.
29/4/2026
STF
Em sabatina, Jorge Messias diz ser "totalmente contra o aborto"
Advogado-geral da União é sabatinado na Comissão de Constituição e Justiça do Senado para vaga no STF.
29/4/2026
VAGA NO SUPREMO
Após sabatina, CCJ aprova indicação de Jorge Messias ao STF
Indicado pelo presidente Lula, advogado-geral da União recebeu 16 votos pela aprovação e 11 pela rejeição.
29/4/2026
REDUÇÃO DE PENAS
Entenda o que muda se o Congresso derrubar o veto ao PL da Dosimetria
Congresso decide se derruba veto de Lula a projeto que reduz pena de Bolsonaro e outros condenados por atos golpistas. Especialistas alertam que texto pode beneficiar condenados além dos envolvidos no 8 de janeiro.
29/4/2026
CÂMARA DOS DEPUTADOS
Conselho de Ética: relator vota por afastar Pollon, Hattem e Zé Trovão
Relator pede dois meses de suspensão para deputados que obstruíram acesso à Mesa Diretora durante ocupação de agosto.
28/4/2026
Desenrola 2
Pollon critica Desenrola 2 e diz que programa é "nova picanha" de Lula
Deputado critica proposta do governo de usar o FGTS para renegociar dívidas e afirma que a medida pode ampliar o endividamento da população.
28/4/2026
Plataforma de dados
Senado aprova cadastro de condenados por crimes contra mulheres
Banco de dados vai integrar informações de agressores para apoiar políticas de segurança e prevenção.
28/4/2026
Armamento
Comissão do Senado aprova porte de arma para agentes de trânsito
Porte é restrito a agentes que executem atividades externas e ostensivas de fiscalização, policiamento de trânsito e patrulhamento viário.
28/4/2026
PROCESSO CIVIL
CCJ da Câmara aprova prescrição de processos por inércia do autor
Projeto busca evitar situações nas quais processos ficam emperrados por falta de interesse de curto prazo do autor.
28/4/2026
