{ "datacode": "BANNER", "exhibitionresource": "TEMA_LISTA", "showDelay": true, "viewed": [], "context": "{\"positioncode\":\"Secao_Noticias_Topo\"}" }
A inconstitucionalidade da "Lei das Bets"
Ao estimular uma atividade reconhecidamente nociva à saúde mental e financeira, o poder público fere princípios constitucionais e se distancia de sua missão de proteger o cidadão.
6/11/2025
BANCO CENTRAL
Galípolo vai ao Senado dia 25 falar sobre acordo com Campos Neto
Presidente do Banco Central se compromete a ir à Comissão de Assuntos Econômicos para esclarecer acordo de R$ 300 mil firmado pela autarquia com o ex-presidente Roberto Campos Neto.
5/11/2025
LEI TRABALHISTA
Câmara aprova ampliação da licença-paternidade para até 20 dias
Projeto também assegura direito à estabilidade e cria salário-paternidade pago pelo INSS.
4/11/2025
Imposto de Renda
Comissão adia votação da isenção do IR para esta quarta-feira
Foi concedida vista coletiva à matéria, que deve ser votada nesta quarta às 10h, pela comissão, e à tarde pelo Plenário.
4/11/2025
IMPOSTO DE RENDA
Renan desiste de mudanças para acelerar isenção do IR até R$ 5 mil
Relator decide preservar versão da Câmara para garantir vigência em 2026 e deixa compensações fiscais para outro projeto.
4/11/2025
AGENDA DO SENADO
Pauta do Senado tem isenção do IR e proteção a direitos sociais
Isenção do IR para quem recebe até R$ 5 mil está prevista para ser votada na quarta-feira (5).
2/11/2025
Inovação e desenvolvimento no Brasil
A criatividade brasileira prova que o país pode superar o baixo crescimento da produtividade com ciência, educação e tecnologia.
1/11/2025
ECONOMIA
Congresso aprova efeito permanente da isenção do Imposto de Renda
Projeto aprovado em sessão conjunta abre exceção ao limite de cinco anos para isenções fiscais, tornando permanente a futura reforma do IR.
30/10/2025
TRANSPORTE
Senado aprova MP da isenção da taxa de verificação de taxímetros
Projeto suspende por cinco anos a cobrança feita pelo Inmetro e amplia o prazo das verificações obrigatórias.
29/10/2025
ECONOMIA
Câmara aprova cortes de despesas do governo para 2026
Deputados concluem votação de pacote que limita gastos e redefine regras fiscais para alcançar a meta de 2026.
29/10/2025