ECA Digital e o desenvolvimento de crianças e adolescentes
ECA Digital impõe regras às plataformas, mas eficácia depende de educação e aplicação prática.
8/4/2026
O desafio agora é fazer o ECA Digital sair do papel
Aprovada como resposta aos riscos do ambiente online, lei exige enfrentamento às plataformas e compromisso real com a proteção de crianças e adolescentes.
31/3/2026
O trabalho de proteção às crianças na internet
Dados do Unicef expõem avanço de crimes digitais e pressionam por resposta institucional.
23/3/2026
Cláudia Chini , Cláudia Simões , Juliana Izar da Fonseca Segalla e Letícia Franco
Prioridade absoluta não admite relativização
Decisão do TJ-MG reacende debate sobre relativização da proteção constitucional à infância e seus efeitos no sistema penal.
13/3/2026
A batalha contra o crime digital vai começar
Lei Felca amplia deveres das plataformas e impõe resposta mais rigorosa à violência sexual infantil na internet.
25/2/2026
Pedofilia não admite leniência e o Estado precisa agir
A demora na implementação do Cadastro Nacional de Pedófilos e o uso insuficiente de instrumentos de controle fragilizam a proteção de crianças e adolescentes.
12/2/2026
Amamentar nas creches: cuidado e garantia de direitos em São Paulo
Projeto de lei aprovado na Alesp reconhece a amamentação como direito, assegurando que o ingresso das crianças na creche não interrompa o acesso ao leite materno.
29/12/2025
Direitos da criança
Proposta de Ana Paula Lima proíbe casamento infantil
Projeto apresentado pela deputada declara nulo o casamento antes da idade mínima e veta união estável.
28/12/2025
Revogar a lei é quebrar o termômetro para esconder a febre
O projeto aprovado na CCJ segue para o Senado como uma "saída preguiçosa", pois eliminar o marco legal por falhas do Judiciário não protegerá as mães e deixará as crianças vulneráveis.
5/12/2025
O avanço da indústria da beleza sobre as crianças
Falta de regulação resulta em riscos físicos e emocionais da estética infantil no Brasil.
21/10/2025
