Com avanço da PEC 32/2015 na Câmara, 25 organizações denunciam à ONU propostas que, segundo elas, enfraquecem a proteção de crianças e adolescentes no Brasil.
8/10/2026
Quando uma criança desliga a tela, deveria existir um mundo de possibilidades esperando por ela.
11/9/2026
Lari Agostini, Marina Helou e Tabata Amaral
Patrocínio de plataforma adulta no futebol reacende debate sobre limites à publicidade de produtos e serviços considerados nocivos.
28/8/2026
O avanço do ECA Digital reforça a responsabilidade compartilhada entre famílias, Estado e plataformas na formação de uma geração mais segura e consciente.
23/6/2026
Infância
Proposta impede o reconhecimento da excludente de ilicitude quando a ação resultar na morte de menores de 12 anos.
7/6/2026
ECA Digital impõe regras às plataformas, mas eficácia depende de educação e aplicação prática.
8/4/2026
Aprovada como resposta aos riscos do ambiente online, lei exige enfrentamento às plataformas e compromisso real com a proteção de crianças e adolescentes.
31/3/2026
Dados do Unicef expõem avanço de crimes digitais e pressionam por resposta institucional.
23/3/2026
Cláudia Chini, Cláudia Simões, Juliana Izar da Fonseca Segalla e Letícia Franco
Decisão do TJ-MG reacende debate sobre relativização da proteção constitucional à infância e seus efeitos no sistema penal.
13/3/2026
Lei Felca amplia deveres das plataformas e impõe resposta mais rigorosa à violência sexual infantil na internet.
25/2/2026
