Amamentar nas creches: cuidado e garantia de direitos em São Paulo
Projeto de lei aprovado na Alesp reconhece a amamentação como direito, assegurando que o ingresso das crianças na creche não interrompa o acesso ao leite materno.
29/12/2025
Direitos da criança
Proposta de Ana Paula Lima proíbe casamento infantil
Projeto apresentado pela deputada declara nulo o casamento antes da idade mínima e veta união estável.
28/12/2025
Revogar a lei é quebrar o termômetro para esconder a febre
O projeto aprovado na CCJ segue para o Senado como uma "saída preguiçosa", pois eliminar o marco legal por falhas do Judiciário não protegerá as mães e deixará as crianças vulneráveis.
5/12/2025
O avanço da indústria da beleza sobre as crianças
Falta de regulação resulta em riscos físicos e emocionais da estética infantil no Brasil.
21/10/2025
Parlamento reúne esforços por mais segurança a crianças e adolescentes
Grupo de trabalho visita big techs e discute aplicação do ECA Digital para garantir proteção no ambiente virtual.
20/10/2025
Infância
Lei Isabella Nardoni: deputado propõe protocolo de proteção a crianças
Projeto do deputado Marcelo Álvaro Antônio (PL-MG) prevê protocolo nacional para prevenção, denúncia e conscientização sobre casos de maus-tratos.
18/10/2025
Primeira Infância
Câmara aprova projeto que amplia metas voltadas à primeira infância
Texto, que prevê planos de ação com metas e indicadores, segue agora para análise no Senado.
15/10/2025
Infância
Semana da Criança deve ter pauta voltada para proteção digital
Câmara deve votar projetos que regulam o ambiente virtual e ampliam a proteção de crianças e adolescentes na internet.
12/10/2025
Infância
"Brasil só será grande se cuidar de suas crianças", defende deputado
Deputado José Airton defende articulação entre governo, parlamento e sociedade para combater desigualdades que afetam crianças.
12/10/2025
No Dia das Crianças, estamos garantindo de fato os direitos delas?
País ainda falha em assegurar moradia, educação e dignidade às crianças.
12/10/2025
