Infraestrutura

Deputada propõe novas regras para multas com proibição de radar oculto

Texto aprovado na CVT exige transparência, proíbe radares ocultos e impõe critérios técnicos para fiscalização.

27/4/2026

Câmara avança com incentivo a planos de mobilidade urbana

Proposta busca ampliar adesão de municípios à política de mobilidade urbana e facilitar acesso a recursos federais.

14/4/2026

Projeto propõe uso de milhas públicas para estudantes e atletas

Proposta em regime de urgência cria plataforma digital para gerir milhas e prevê punição para apropriação indevida.

4/4/2026

Câmara aprova urgência para projeto que incentiva datacenters

Agora, texto do deputado José Guimarães, que substitui MP sobre incentivos a datacenters, poderá ser votado direto no Plenário.

11/2/2026

Nova lei garante abastecimento de água potável nas escolas brasileiras

Texto sancionado por Lula altera a LDB, amplia fiscalização e permite usar recursos do PDDE para garantir água potável nas unidades de ensino.

1/12/2025

Governo Lula sanciona novo marco do setor elétrico com vetos

O principal deles barrou a mudança no preço de referência do petróleo, usado em políticas públicas e contratos do setor de energia. Veja íntegra da nova lei.

25/11/2025

MP do Setor Elétrico é aprovada na Câmara em último dia de validade

Medida provisória que isenta até 80 kWh ao mês de famílias de baixa renda avança em meio a corrida contra o tempo.

17/9/2025

Comissão mista aprova reforma do Setor Elétrico

Isenção a famílias de baixa renda e novas regras tarifárias estão entre os principais pontos do projeto.

3/9/2025

Comissão mista pauta votação da MP do Setor Elétrico

Comissão retoma análise da reforma do sistema elétrico após pedido de vista coletiva.

3/9/2025