Judiciário

STF analisa se Justiça pode acessar buscas de usuários na internet

Até o momento, o placar está empatado: dois votos favoráveis à quebra de sigilo em casos justificados e dois contrários.

23/4/2025

Bolsonaro terá cinco dias para defesa prévia; veja intimação

Intimação estava retida até que a saúde de Bolsonaro apresentasse sinais de melhora.

23/4/2025

Após participar de live, Bolsonaro é intimado na UTI

STF despachou oficial de justiça para avisar da abertura do prazo de defesa.

23/4/2025

Moraes nega saída temporária a Daniel Silveira

Alexandre de Moraes indeferiu pedido da defesa do ex-deputado por saída temporária e autorizou visita do senador Magno Malta.

22/4/2025

STF torna réus 6 acusados de compor "núcleo 2" da tentativa de golpe

A denúncia foi analisada pela Primeira Turma da Corte.

22/4/2025

Barroso rebate críticas da Economist e defende atuação do STF

Presidente do Supremo reagiu às críticas feitas pela revista britânica à Corte e ao ministro Alexandre de Moraes. "Brasil vive democracia plena".

20/4/2025

STF decide que teto de gastos não se aplica a receitas do Judiciário

Essas receitas decorrem de contratos ou convênios firmados pelos Tribunais, e seus recursos são vinculados a finalidades específicas.

16/4/2025

STJ: Policial ferido por defeito da arma é equiparado a consumidor

Decisão garante com que policiais possam ser indenizados por acidentes envolvendo pane de equipamento, mesmo quando adquirido pela corporação.

16/4/2025

STF mantém denúncia contra deputados acusados por desvio de emendas

Primeira Turma rejeitou recursos de ex-parlamentares e mantém ação penal por suposta cobrança de propina para execução de emendas em município do Maranhão.

16/4/2025

STF nega recurso para afastar ministros de julgamento do 8 de janeiro

Os três ministros, Cristiano Zanin, Alexandre de Moraes e Flávio Dino fazem parte da Primeira Turma do STF, onde vai acontecer o julgamento de Bolsonaro e dos outros réus.

15/4/2025