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Tudo que saiu no Congresso em Foco sobre

Judiciário

Judiciário

Gilmar dá 48h para governo de SC explicar lei que veta cotas raciais

Decisão também determina que a Assembleia Legislativa de Santa Catarina esclareça a aprovação da matéria.

27/1/2026

JUDICIÁRIO

Bolsonaro pede autorização para receber assistência de padre na Papuda

Defesa quer ampliar lista de líderes religiosos autorizados a prestar assistência ao ex-presidente.

26/1/2026

JUDICIÁRIO

Moraes pede informações à PMDF sobre atividades de Bolsonaro na Papuda

Ministro solicitou registro sobre visitas, condição de saúde, atividades físicas e de lazer realizadas por Bolsonaro na cela.

26/1/2026

MINISTRO SOB PRESSÃO

Gilmar Mendes defende Toffoli em meio a críticas no caso Master

Decano do STF diz que relatoria no caso Master é regular e ressalta compromisso de Toffoli com a Constituição e as instituições.

26/1/2026

Judiciário

Após falas de Fachin, OAB-SP propõe código de conduta ao STF

Documento foi elaborado pela Comissão de Estudos para a Reforma do Judiciário, composta por dois ex-ministros.

26/1/2026

judiciário

Simonetti defende reforma do Judiciário, mandato e código de ética

Presidente da OAB afirmou que código de ética para magistrados e mandato para ministros são passos para aprimorar o Judiciário.

26/1/2026

Caso Master

PF começa a ouvir ex-diretores do Banco Master e do BRB nesta segunda

Ao todo, oito investigados serão ouvidos. Depoimentos podem influenciar apuração e possível retorno à 1ª instância.

26/1/2026

JUDICIÁRIO

Moraes determina desocupação de manifestantes na entrada da Papuda

A pedido da PGR, ministro do STF determinou retirada de manifestantes diante da aproximação de manifestantes que acompanham Nikolas Ferreira.

23/1/2026

Judiciário

Fraude no CNJ tenta expedir mandados de prisão contra Lula e Moraes

Conselho disse que não houve invasão e atribuiu caso ao uso indevido de credenciais de usuários de tribunais.

23/1/2026

JUDICIÁRIO

Fachin se pronuncia em defesa da condução de Toffoli no caso Master

Em nota ministro, afirma que Fachin atua de forma regular na relatoria do inquérito e repudia ataques à Corte.

22/1/2026

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