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Tudo que saiu no Congresso em Foco sobre

Judiciário

LIBERDADE DE IMPRENSA

Fenaj pede revisão no STF sobre exigência de diploma para jornalistas

Manifestação da entidade veio após Moraes e Dino falarem em defesa de novo entendimento sobre requisitos de qualificação da profissão.

19/8/2026

Judiciário

MPF move ação contra Renan e MBL por ofensas a indígenas do Pará

Órgão pede indenização de R$ 500 mil, retirada de vídeos e retratação por publicações consideradas discriminatórias contra 14 etnias.

19/8/2026

Justiça Eleitoral

TSE condena vereador por violência política ao chamar colega de safada

Parlamentar de Medina (MG) também chamou vereadora de "vagabunda" e fez comentários sobre o corpo dela; TSE determinou inelegibilidade por oito anos.

19/8/2026

Judiciário

STF torna réu Gilvan da Federal por ofensas contra Lula na internet

Denúncia envolve declarações feitas em comissão da Câmara e posteriormente divulgadas pelo parlamentar nas redes sociais.

19/8/2026

JUSTIÇA ELEITORAL

TSE extingue ação que mantinha travado 48% do fundo eleitoral

Desistência do PT encerra processo que discutia o cálculo da bancada do partido e libera R$ 2,3 bilhões retidos pelo TSE.

18/8/2026

JUDICIÁRIO

1ª Turma do STF forma maioria para tornar Rodrigo Bacellar réu

Ex-presidente da Alerj é alvo de denúncia por violar sigilo de operação policial contra o ex-deputado estadual TH Joias.

18/8/2026

Justiça Eleitoral

TSE manda retirar falas de Lula em vídeo com pedido antecipado de voto

Liminar atende parcialmente a pedido do Novo e atinge vídeos publicados por Lula, Jerônimo Rodrigues e pelo PT.

18/8/2026

Judiciário

OAB pede ao Congresso rejeição de regra para procuração de vulneráveis

Projeto em análise na Câmara altera regras da Justiça gratuita e estabelece novas formalidades para procurações.

18/8/2026

Conselho

"OAB atuará em defesa da Constituição nas eleições", diz Simonetti

Orientação foi anunciada durante a abertura da reunião do Conselho Pleno da entidade.

17/8/2026

JUSTIÇA ELEITORAL

TSE confirma remoção de vídeo que liga Flávio ao Rioprevidência

Corte manteve fora do ar vídeo em que Otoni de Paula atribuía a Flávio participação em crimes ligados a desvios no governo do Rio de Janeiro.

17/8/2026

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