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Tudo que saiu no Congresso em Foco sobre

Judiciário

TRANSPARÊNCIA

Dino manda CGU fazer vistorias em estados com falhas nas emendas Pix

Ministro do STF determina inspeções presenciais, ampliação de auditorias e medidas de rastreabilidade após detectar lacunas na transparência dos repasses públicos.

8/5/2025

8 DE JANEIRO

Câmara suspende ação contra Ramagem; medida pode beneficiar Bolsonaro

Plenário aprovou por 315 votos favoráveis a 143 contrários a resolução que tranca a ação penal contra Alexandre Ramagem. O texto não faz distinção entre réus, podendo beneficiar o ex-presidente.

7/5/2025

JUDICIÁRIO

Gilmar Mendes manda investigar suspeita de fraude em acordo da CBF

Ministro determinou apuração urgente sobre validade da assinatura de Coronel Nunes em documento que manteve Ednaldo Rodrigues no comando da entidade.

7/5/2025

Judiciário

Vice da CBF aciona STF contra acordo que manteve Ednaldo no cargo

Fernando Sarney protocolou um pedido para suspender os efeitos do acordo.

7/5/2025

8 DE JANEIRO

CCJ aprova sustação da ação penal contra Ramagem

Por 44 votos a 18, comissão votou pela interrupção do processo até a conclusão do mandato.

7/5/2025

Judiciário

STF julga se Estado responde por fala com imunidade parlamentar

Tema tem repercussão geral e será julgado com base em recurso do Ceará contra condenação por discurso de deputado estadual.

7/5/2025

8 DE JANEIRO

STF condena Débora do "Perdeu, mané" a 14 anos de prisão

Ré foi sentenciada por cinco crimes, entre eles golpe de Estado e dano ao patrimônio tombado. O cumprimento da pena começará em regime fechado.

7/5/2025

JUDICIÁRIO

STF aceita denúncia contra acusados do núcleo 4 da trama golpista

Ministros aceitaram denúncia contra sete acusados de integrar núcleo de desinformação ligado às denúncias de plano golpista após eleições de 2022.

6/5/2025

JUDICIÁRIO

Moraes vota pela aceitação da denúncia contra o Núcleo 4

Grupo é acusado de atuar com a disseminação de desinformação a respeito do sistema eleitoral para deslegitimar o resultado de 2022.

6/5/2025

Trama Golpista

Ao vivo: 1ª Turma do STF decide se membros do núcleo 4 se tornam réus

Após primeira sessão na manhã com a manifestação das defesas, a 1ª Turma do STF retoma o julgamento da denúncia para tornar réus os membros do núcleo 4, acusados de gerar desinformação sobre as eleições.

6/5/2025

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