Judiciário

Gilmar pede destaque e leva quebra de sigilo de Lulinha ao plenário

Pedido retira julgamento do plenário virtual e leva à Corte decisão sobre liminar de Flávio Dino que barrou quebras de sigilo aprovadas em bloco pela comissão.

13/3/2026

Fux acompanha Mendonça em voto a favor da prisão de Vorcaro

Menos de uma hora após começar, julgamento virtual chega ao placar de 2 a 0 pela manutenção de prisão preventiva.

13/3/2026

Busca da PF contra blogueiro apura monitoramentos ilegais, diz STF

Tribunal ressaltou que inquérito não trata de crime contra a honra, e sim riscos à segurança de Flávio Dino.

12/3/2026

Moraes arquiva inquérito contra Elon Musk após pedido da PGR

Procuradoria concluiu que não há provas de crime relacionado ao funcionamento da rede social X no Brasil.

12/3/2026

PRG pede retomada de trecho suspenso da ação penal contra Ramagem

Procuradoria afirma que, sem o mandato, não há mais motivo para manter suspensa parte do processo sobre danos às sedes dos Três Poderes.

12/3/2026

Zanin nega mandado de segurança para instalação de CPI do Master

Ministro aponta falta de prova pré-constituída e nega pedido para instalação imediata da CPI do Master.

12/3/2026

Cristiano Zanin assume relatoria de processo sobre CPI do Master

Após desistência de Dias Toffoli, ministro ficará responsável por analisar pedido para que CPI seja instalada na Câmara.

11/3/2026

Obra de Asfor Rocha destaca dimensão humana de cada processo judicial

Em nova edição de Cartas a um jovem juiz, jurista compartilha experiências de mais de cinco décadas na magistratura e na advocacia.

11/3/2026

"A cada eleição, os impactos da IA são maiores", diz Villas Bôas Cueva

Ministro do TSE destacou necessidade de atenção revigorada tanto da Justiça quanto da sociedade civil sobre o uso de IA nas eleições.

11/3/2026