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Tudo que saiu no Congresso em Foco sobre

Judiciário

AÇÃO PENAL DO GOLPE

STF inicia interrogatório de Bolsonaro e membros do "Núcleo 1"

STF inicia interrogatórios de Bolsonaro e ex-ministros em ação sobre tentativa de golpe em 2022.

9/6/2025

JUDICIÁRIO

Entenda como será o interrogatório de Bolsonaro e membros do Núcleo 1

STF inicia interrogatórios de oito réus por tentativa de golpe; Bolsonaro e aliados prestam depoimento nesta semana.

9/6/2025

Judiciário

Justiça suspende apostas de quota fixa de loteria em Tocantins

A empresa de loteria Lototins, que opera sob concessão à iniciativa privada, foi proibida de realizar apostas de quota fixa e proibida de manter máquinas físicas de apostas.

6/6/2025

JUDICIÁRIO

Justiça em MG confirma condenação de R$ 40 milhões ao Facebook

Tribunal impõe pagamento por danos morais coletivos e reparação a usuários após vazamentos em 2018 e 2019.

6/6/2025

JUDICIÁRIO

STF rejeita recurso de Carla Zambelli e avança com prisão

Ministros rejeitam alegações da defesa e formam maioria pela execução imediata da pena de 10 anos de reclusão.

6/6/2025

Judiciário

STF retoma julgamento sobre plataformas digitais no dia 11

Ministro André Mendonça foi o único a votar nesta semana, e ele discordou do posicionamento de Toffoli, Fux e Barroso. Assista à sessão em que ele proferiu seu voto.

6/6/2025

JUDICIÁRIO

Moraes nega pedido de Braga Netto para suspender instrução

Moraes afirma que defesa não justificou legalmente o adiamento dos interrogatórios.

5/6/2025

DISPUTA DE PODER

De vidraça a pedra: a cruzada de Lindbergh contra Bolsonaro e aliados

Líder do PT na Câmara, Lindbergh Farias protagoniza atuação em ações envolvendo Bolsonaro e aliados.

5/6/2025

Justiça

Mendonça abre divergência em julgamento de responsabilização das redes

Mendonça considerou constitucional trecho que propõe que plataformas só podem ser responsabilizadas por conteúdos publicados por terceiros caso exista descumprimento de ordem judicial para remoção.

5/6/2025

Justiça

Mendonça defende excluir aplicativos de mensagens de responsabilização

O ministro André Mendonça defendeu que aplicativos de mensagens não devem ser responsabilizados por conteúdos compartilhados e produzidos por terceiros.

5/6/2025

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