Judiciário

Presidente da OAB defende impenhorabilidade de honorários da advocacia

Beto Simonetti diz que a entidade atuará junto ao Congresso para garantir a proteção legal da remuneração dos advogados e reforçar as prerrogativas da categoria.

11/3/2026

STF rejeita queixa-crime contra Gayer por chamar Kajuru de "psicopata"

Decisão envolve vídeo em que Gayer chama Kajuru de "psicopata" e "caricatura".

11/3/2026

"Quando se mata uma mulher, cada uma é violentada", diz Cármen Lúcia

Ministra do STF critica violência de gênero e disse que barreiras informais ainda limitam o acesso a cargos de liderança.

11/3/2026

Moraes autoriza visitas de Jorginho Mello e Carol de Toni a Bolsonaro

Presidente receberá membros da chapa do PL em Santa Catarina após intervenção do partido sobre candidaturas ao Senado.

10/3/2026

OAB monitora ação no STF contra exames invasivos em militares mulheres

Recurso questiona abordagem diferenciada para candidatas do sexo feminino em concursos públicos das Forças Armadas.

10/3/2026

Fachin discute pagamento de penduricalhos com presidentes de tribunais

Presidente do STF afirmou que qualquer medida precisa estar claramente amparada pela Constituição.

10/3/2026

OAB aprova proposta que reforça impenhorabilidade de honorários

Texto prevê incluir no Código de Processo Civil proteção a honorários até 40 salários mínimos.

10/3/2026

TSE retoma nesta terça julgamento que pode cassar Cláudio Castro

Governador e o presidente afastado da Alerj, Rodrigo Bacellar, são acusados de abuso de poder político e econômico nas eleições de 2022.

10/3/2026

Alessandro Vieira protocola pedido de CPI do Banco Master

Senador alcançou 35 assinaturas para abertura de comissão para investigar conduta de ministros do STF durante investigações do Master.

9/3/2026