JUDICIÁRIO
Apenas parte do processo contra Ramagem poderá ser suspensa, diz Zanin
Ministro destaca que só dois dos cinco crimes atribuídos ao deputado ocorreram após a diplomação.
24/4/2025
Judiciário
STF analisa se Justiça pode acessar buscas de usuários na internet
Até o momento, o placar está empatado: dois votos favoráveis à quebra de sigilo em casos justificados e dois contrários.
23/4/2025
JUDICIÁRIO
Moraes autoriza testemunhas de defesa do Núcleo 1; veja lista
Ministro do STF libera oitivas em ação penal que investiga tentativa de golpe de Estado que teria culminado nos ataques de 8 de janeiro.
30/4/2025
8 DE JANEIRO
Sem anistia completa, Moraes e Barroso serão presos, diz líder do PL
Senador Carlos Portinho pressionou por perdão irrestrito, sugerindo reação energética contra o STF caso a proposta não avance.
30/4/2025
JUDICIÁRIO
STF mantém júri de Roberto Jefferson por tentativa de homicídio
Ministra Cármen Lúcia rejeitou habeas corpus que pedia anulação da decisão que envia o ex-deputado a julgamento.
28/4/2025
JUDICIÁRIO
Gilmar Mendes retira destaque em ação contra Fernando Collor
Decisão dispensa necessidade de julgamento presencial para o ex-presidente.
26/4/2025
8 DE JANEIRO
STF define pena de 14 anos para Débora, do "Perdeu, mané"
Débora dos Santos foi declarada culpada por participação nos ataques de 8 de janeiro de 2023.
25/4/2025
INELEGÍVEL
PRD expulsa Fernando Collor após condenação no STF
Partido cancela a filiação do ex-presidente com base na perda dos direitos políticos após decisão judicial definitiva.
25/4/2025
8 DE JANEIRO
Zanin propõe pena intermediária de 11 anos para Débora Rodrigues
Cristiano Zanin acompanhou Moraes no mérito da condenação, mas divergiu sobre dosimetria.
25/4/2025
JUDICIÁRIO
Fux vota por pena de um ano e seis meses para Débora, do "Perdeu Mané"
Ministro do STF propõe pena de um ano e seis meses por depredação, descartando teses de associação criminosa e golpe de Estado.
25/4/2025
