Judiciário

Alexandre de Moraes manda soltar Mauro Cid, preso desde março

Uma das medidas cautelares mantidas junto à liberdade condicional de Cid, inclusive, diz respeito a não comentar sobre as investigações

3/5/2024

PGR denuncia Carla Zambelli por tentativa de invasão ao sistema do CNJ

Carla Zambelli e Walter Delgatti são acusados pela PGR de invasão ao sistema do CNJ para emitir mandado de prisão contra Alexandre de Moraes.

23/4/2024

Novo Código Civil propõe atualizar conceitos de família e de casamento

A definição do que constitui uma família e um casamento deve conter a possibilidade de pessoas LGBT, como já definiu o STF

21/4/2024

Empresário condenado por ato de 8 de janeiro foge da justiça

Leonardo Grangeiro, condenado por participar dos ataques de 8 de janeiro, rompeu a tornozeleira eletrônica para evitar prisão.

18/4/2024

Deputada alega ser vítima de câmeras escondidas no próprio apartamento

"Uma invasão à minha privacidade e à privacidade do meu esposo, algo que nunca pensamos viver", lamenta a deputada Dayany Bittencout

18/4/2024

CNJ revoga afastamento da juíza da Lava Jato Gabriela Hardt

O presidente do CNJ, ministro Luís Roberto Barroso, votou pelo afastamento da decisão e pediu vistas da instauração de processo administrativo disciplinar

16/4/2024

Relator no CNJ vota por abrir processo disciplinar contra juíza Gabriela Hardt

Segundo relatório do CNJ, Gabriela Hardt, substituta de Moro na Operação Lava-Jato, cometeu violações ao código de ética da magistratura

16/4/2024

STF forma maioria para ampliar foro privilegiado de políticos investigados

Barroso concordou com o argumento do telator de que transferir o caso para outra instância ao término do mandato acarreta prejuízos

12/4/2024

Empresas que atuam no Brasil precisam respeitar Constituição, diz Barroso

Declaração vem em um contexto de tensão entre o STF e o empresário Elon Musk, que fala em descumprir decisões judiciais da Corte

8/4/2024