Senado
PEC que limita decisões individuais do STF reequilibra os poderes, defende autor
Senado deve votar PEC que limita poderes do STF na próxima terça-feira; para Oriovisto, texto defende o sistema democrático
19/11/2023
Direitos Trabalhistas
Senadores defendem acordos entre patrão e empregado aos domingos e feriados
O senadores Mecias de Jesus e Ciro Nogueira apresentaram proposta para manter acordo entre patrões e empregados em relação ao trabalho nos domingos e feriados.
16/11/2023
Governo Federal
Ministério dos Direitos Humanos pagou viagem de esposa de líder de facção
Segundo o Ministério dos Direitos Humanos, todos os indicados como representantes estaduais de comitê contra tortura tiveram viagem paga
15/11/2023
Governo Federal
Após Lula, governistas defendem Dino em caso sobre esposa de líder de facção
Políticos governistas e do PT publicaram mensagens nas redes sociais em apoio ao ministro da Justiça, Flávio Dino
15/11/2023
Governo Federal
Lula sai em defesa de Dino: "Ele jamais encontrou com esposa de líder de facção criminosa"
Para Lula, Dino, que é um dos seus ministros mais próximos, está sendo alvo de "ataques artificialmente plantados".
15/11/2023
Ministério da Justiça
Dino anuncia processo contra Fernando Holiday por fake news sobre facção criminosa
Ministro anunciou que processará a autores de notícia falsa propagada por Fernando Holiday sobre reunião entre ele e representante do CV.
14/11/2023
Governo
Flávio Bolsonaro pede afastamento de Dino do cargo por reunião com esposa de líder do CV
Senador quer que Dino seja investigado por crime de responsabilidade pela reunião no ministério com mulher ligada ao CV
13/11/2023
Câmara dos Deputados
CCJ da Câmara estabelece estelionato digital como crime
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou projeto de lei que prevê a tipificação do estelionato digital como crime
11/11/2023
Judiciário
CNJ devolve cargo a desembargador que defendeu extinção da PM e irritou Caiado
CNJ devolveu função a desembargador afastado a pedido do governador goiano Ronaldo Caiado após fala defendendo extinção da polícia militar.
9/11/2023
direito
Câmara aprova extinção de multa a advogado que abandonar processo penal
Projeto substitui a sanção por um processo administrativo na Ordem dos Advogados do Brasil, a cargo da seccional competente.
8/11/2023
