JUDICIÁRIO
Cármen Lúcia define rito acelerado em julgamento da Lei da Ficha Limpa
Ministra aciona procedimento sumário para analisar validade das novas regras sobre inelegibilidade.
6/10/2025
Extradição
Tagliaferro diz que audiência de extradição na Itália foi "fantástica"
Ex-assessor de Moraes deixou o Brasil em agosto após ser acusado de vazar mensagens sigilosas do gabinete do ministro.
6/10/2025
JUDICIÁRIO
STF tem maioria para manter Moro réu por calúnia contra Gilmar Mendes
1ª Turma do STF tem três votos a favor da rejeição de recurso apresentado pelo senador contra denúncia da PGR por calúnia.
4/10/2025
Judiciário
STF tem 2x0 para manter Moro réu por calúnia contra Gilmar Mendes
Cármen Lúcia e Moraes se manifestaram contra o acolhimento do recurso; mais um voto e 1ª Turma chega à maioria.
3/10/2025
Judiciário
STF: Forças policiais devem seguir regra de altura mínima do Exército
Forças estaduais só poderão adotar regras mais rígidas quando houver necessidade para o cargo específico.
3/10/2025
Judiciário
Moraes pede que Polícia Federal investigue ameaças a Dino
Decisão dá 48 horas para redes sociais entregarem dados cadastrais de perfis utilizados.
2/10/2025
JUDICIÁRIO
STF tem maioria para manter número de deputados
Decisão de Fux para adiar alterações na composição da Câmara dos Deputados tem voto favorável de cinco outros ministros.
30/9/2025
Judiciário
STF publica edital com notificação de Eduardo Bolsonaro sobre denúncia
Supremo deu prazo de 15 dias para deputado responder à denúncia da PGR por coação à Justiça.
30/9/2025
JUDICIÁRIO
PGR pede arquivamento de processo contra depoente preso na CPMI
Procuradoria afirma que o economista Rubens Oliveira Costa não deveria ter sido chamado na condição de testemunha.
29/9/2025
Judiciário
Moraes determina notificação de Eduardo Bolsonaro por edital
Deputado foi denunciado por coordenar sanções americanas contra ministros do STF
29/9/2025
