Judiciário

A dupla face do juízo de garantias: o acesso à Justiça e a presunção de inocência

OPINIÃO: digitalização dá novos contornos ao juiz de garantias, escrevem Celeste Leite dos Santos e Maria Celeste Cordeiro Leite dos Santos

3/9/2023

Barroso bloqueia bens de Juscelino Filho

Diante de suspeitas de desvio de verbas da Codevasf, Barroso acatou pedido da PF para bloquear os bens de Juscelino Filho.

1/9/2023

Defesa de Lula Marques recorre ao STF para fazer cobertura da CPMI

Advogados do jornalista Lula Marques pediram mandado de segurança para que ele possa recuperar seu credenciamento na CPMI dos atos golpistas.

1/9/2023

Cristiano Zanin arquiva processo contra governo Bolsonaro

Indicado por Lula, o ministro Cristiano Zanin, do STF, arquivou uma ação da Rede contra do governo Bolsonaro pela compra de vacinas.

31/8/2023

Bolsonaro e Michelle silenciam sobre joias sauditas diante da PF

Em depoimento sobre o caso das joias sauditas, Jair Bolsonaro e Michelle Bolsonaro se mantiveram em silêncio.

31/8/2023

Com 4 votos contrários, STF adia julgamento do marco temporal

Com seu voto, Cristiano Zanin desempatou o julgamento, agora com três votos contra o marco temporal. Acompanhe ao vivo

31/8/2023

André Mendonça vota a favor do marco temporal no STF. Placar está em 2 X 2

Foi retomada nesta quarta-feira o julgamento que delimita o marco temporal para terras indígenas no plenário do Supremo Tribunal Federal.

30/8/2023

STF retoma julgamento de marco temporal de terras indígenas

STF retoma quarta-feira (30) o julgamento do processo que trata da constitucionalidade do marco temporal para demarcação de terras indígena.

26/8/2023

Bolsonaro entrega extratos bancários ao STF

Jair Bolsonaro (PL) apresentou ao Supremo Tribunal Federal (STF) os extratos bancários dos quatro anos em que esteve à frente da Presidência

25/8/2023

Gilmar Mendes vota pela descriminalização da maconha, placar é de 5x1

Gilmar Mendes, reajustou o seu voto e se posicionou a favor da descriminalização do porte da maconha para consumo pessoal.

24/8/2023