ADVOCACIA
Projeto de Marcelo Freitas veda a apresentação de ações quando advogado tiver parentesco com magistrado daquele tribunal.
29/3/2026
Eleições 2026
Oito dos 27 Tribunais Regionais Eleitorais serão presididos por mulheres em outubro deste ano.
29/3/2026
Corte tenta conter abusos, mas recria vantagens e invade competência do Congresso.
27/3/2026
Erro judicial
Decisão da 1ª Turma prevê o pagamento de R$ 440,6 mil a trabalhador rural que ficou preso por sete anos com base em depoimento de réu.
27/3/2026
Disputa política
Rui Falcão, Lindbergh Farias, Pedro Uczai e Reimont protocolaram habeas corpus coletivo; medida também inclui portadores de doenças graves.
27/3/2026
JUDICIÁRIO
Com voto de Fachin, STF decide que prorrogação de CPMI do INSS não é automática e nega pedido de parlamentares.
26/3/2026
JUDICIÁRIO
Decano do STF criticou condução dos trabalhos do colegiado, e acompanhou divergência à prorrogação de prazo da CPMI do INSS.
26/3/2026
JUDICIÁRIO
Ministra votou de forma contrária ao relator e acompanhou Flávio Dino pela derrubada da liminar que ampliou o prazo da CPMI do INSS.
26/3/2026
VÍDEO
Ministro é o primeiro além do relator a defender dilação do prazo, reconhecendo cenário de periculum in mora.
26/3/2026
STF
Ministro foi terceiro a se manifestar e criticou o "desvio de finalidade" do colegiado.
26/3/2026
