Judiciário

Decisão de Gilmar vai contra a Lei do Impeachment, diz Alcolumbre

Presidente do Senado repudiou decisão judicial que restringiu pedidos de impeachment contra membros do STF.

3/12/2025

Partido Novo busca apoio em PEC para reverter decisão de Gilmar Mendes

Bancada busca assinaturas para PEC que retira exclusividade da PGR para apresentação de pedidos de impeachment contra ministros do STF.

3/12/2025

Governador de Rondônia contesta ampliação de emendas impositivas

Raduan Miguel Filho acusa a Assembleia Legislativa de ultrapassar limites federais para obrigatoriedade de emendas parlamentares.

2/12/2025

Aécio vai à Justiça contra Lula por pronunciamento sobre isenção do IR

Presidente do PSDB acusa o presidente de utilizar aparato de comunicação do governo para antecipar campanha eleitoral.

1/12/2025

1ª Turma do STF torna réu deputado de MG por incitar atos do 8/1

Decisão foi tomada em plenário virtual nesta segunda-feira (1º) por unanimidade.

1/12/2025

8 de janeiro: Moraes vota por condenar cinco membros da cúpula da PMDF

Ministro afirma que oficiais poderiam ter evitado avanço da multidão nos prédios públicos, mas optaram por se omitir.

28/11/2025

Papudinha: STF divulga vídeo do local onde Anderson Torres cumpre pena

Área possui 54,76 metros com quarto, banheiro, lavanderia, cozinha, sala e área externa.

27/11/2025

Bolsonaro não interagiu com celular de Nikolas em visita, diz defesa

Advogados de Bolsonaro negam que o ex-presidente tenha descumprido ordem judicial durante a visita do parlamentar à sua residência.

27/11/2025

Após custódia, STF mantém prisão de Bolsonaro e de membros do Núcleo 1

Supremo conclui audiências de custódia de condenados da ação penal do golpe, preservando ordens de prisão.

26/11/2025

Moraes cobra defesa de Bolsonaro sobre uso de celular com Nikolas

Ministro deu 24h para advogados explicarem violação da proibição de uso do aparelho durante visita do parlamentar.

26/11/2025