Judiciário

André Mendonça vota a favor do marco temporal no STF. Placar está em 2 X 2

Foi retomada nesta quarta-feira o julgamento que delimita o marco temporal para terras indígenas no plenário do Supremo Tribunal Federal.

30/8/2023

STF retoma julgamento de marco temporal de terras indígenas

STF retoma quarta-feira (30) o julgamento do processo que trata da constitucionalidade do marco temporal para demarcação de terras indígena.

26/8/2023

Bolsonaro entrega extratos bancários ao STF

Jair Bolsonaro (PL) apresentou ao Supremo Tribunal Federal (STF) os extratos bancários dos quatro anos em que esteve à frente da Presidência

25/8/2023

Gilmar Mendes vota pela descriminalização da maconha, placar é de 5x1

Gilmar Mendes, reajustou o seu voto e se posicionou a favor da descriminalização do porte da maconha para consumo pessoal.

24/8/2023

CPMI dos Atos Golpistas solicita esclarecimento a Alexandre de Moraes

CPMI de 8 de janeiro solicitou que Alexandre de Moraes explique o teor da decisão que permitiu a entrega das imagens do Ministério da Justiça

15/8/2023

Juiz de garantias: entenda o que muda com o processo no STF

STF retomará na quarta-feira o julgamento da constitucionalidade do juiz de garantias, implementado em 2019 no Código de Processo Penal.

13/8/2023

PF descobre US$ 25 mil em dinheiro que seriam para Bolsonaro

Áudio obtido pela PF revela uma conversa de Mauro Cid na qual houve a citação do valor de US$ 25 mil possivelmente pertencentes a Bolsonaro.

12/8/2023

STF tem 3 votos para tornar Zambelli ré em caso de perseguição armada

Ministra Cármem Lúcia votou para tornar Carla Zambelli ré no caso de perseguição de um homem, com arma de fogo.

11/8/2023

Zanin inaugura voto no STF defendendo juiz de garantias

Em seu primeiro voto como ministro do STF, Cristiano Zanin defendeu a criação do juiz de garantias, desempatando processo.

10/8/2023

Luís Roberto Barroso é eleito próximo presidente do STF

Eleito presidente do STF, Luís Roberto Barroso deverá assumir a nova função em setembro, tendo Edson Fachin como vice.

9/8/2023