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Tudo que saiu no Congresso em Foco sobre

Judiciário

CPMI dos atos golpistas

CPMI dos Atos Golpistas solicita esclarecimento a Alexandre de Moraes

CPMI de 8 de janeiro solicitou que Alexandre de Moraes explique o teor da decisão que permitiu a entrega das imagens do Ministério da Justiça

15/8/2023

JUSTIÇA

Juiz de garantias: entenda o que muda com o processo no STF

STF retomará na quarta-feira o julgamento da constitucionalidade do juiz de garantias, implementado em 2019 no Código de Processo Penal.

13/8/2023

ESQUEMA DAS JOIAS

PF descobre US$ 25 mil em dinheiro que seriam para Bolsonaro

Áudio obtido pela PF revela uma conversa de Mauro Cid na qual houve a citação do valor de US$ 25 mil possivelmente pertencentes a Bolsonaro.

12/8/2023

STF

STF tem 3 votos para tornar Zambelli ré em caso de perseguição armada

Ministra Cármem Lúcia votou para tornar Carla Zambelli ré no caso de perseguição de um homem, com arma de fogo.

11/8/2023

STF

Zanin inaugura voto no STF defendendo juiz de garantias

Em seu primeiro voto como ministro do STF, Cristiano Zanin defendeu a criação do juiz de garantias, desempatando processo.

10/8/2023

JUSTIÇA

Luís Roberto Barroso é eleito próximo presidente do STF

Eleito presidente do STF, Luís Roberto Barroso deverá assumir a nova função em setembro, tendo Edson Fachin como vice.

9/8/2023

JUSTIÇA

Na estreia de Zanin, STF retoma julgamento da criação do juiz de garantias

Na pauta desta quarta (9), o STF retoma o julgamento das ações que tratam da implementação do juiz de garantias no processo penal brasileiro

9/8/2023

Câmara dos Deputados

Justiça manda Nikolas Ferreira apagar postagens transfóbicas

O Tribunal de Justiça do Distrito Federal determinou que o deputado Nikolas Ferreira exclua 10 publicações com conteúdo transfóbico

8/8/2023

Cezar Britto

Por um Judiciário paritário e inclusivo

Artigo por Cezar Britto. Presença massiva de homens na cúpula do Poder Judiciário impede total compreensão dos males do machismo

8/8/2023

JUSTIÇA

Veja os argumentos do STF para descriminalizar o porte de maconha

4/8/2023

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