Judiciário
Decisão une a investigação criminal por pressão internacional ao processo administrativo por faltas e ataques a policiais.
23/3/2026
JUDICIÁRIO
Ministro deu 60 dias para que seja instaurado processo de responsabilização e recuperação de valores pagos de forma irregular na autarquia.
22/3/2026
MINISTÉRIO PÚBLICO
Se condenado, ex-ministro dos Direitos Humanos poderá receber pena de um a cinco anos de prisão.
21/3/2026
JUDICIÁRIO
Último da 2ª Turma a votar, Gilmar Mendes consolidou posição unânime no colegiado pela prisão preventiva do banqueiro.
20/3/2026
JUDICIÁRIO
Ministro pede à procuradoria que se manifeste sobre pedido da defesa a partir de informações do laudo médico do ex-presidente.
20/3/2026
Eleições
Decisão unânime seguiu relatora e considerou que ofensas em vídeo feriram a imagem do prefeito durante as eleições de 2024.
20/3/2026
JUSTIÇA ELEITORAL
Justiça eleitoral manteve condenação de ex-candidato a prefeito que publicou vídeo induzindo eleitores fora do período eleitoral.
20/3/2026
VÍDEO
Ministro do STF foi aplaudido na OAB-RJ ao defender que juízes devem buscar atuar de forma técnica e discreta.
20/3/2026
Perda de mandato
Corte decidiu que a regra sobre desfiliação partidária sem perda de mandato, em vigor desde 2015, não poderia atingir situações que já estavam em curso à época da mudança.
20/3/2026
Judiciário
Ministro Carlos Pires Brandão entendeu que a liberdade de Deivis Marcon Antunes representa risco para a investigação.
20/3/2026
