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Tudo que saiu no Congresso em Foco sobre

Judiciário

STF

STF tem 3 votos para tornar Zambelli ré em caso de perseguição armada

Ministra Cármem Lúcia votou para tornar Carla Zambelli ré no caso de perseguição de um homem, com arma de fogo.

11/8/2023

STF

Zanin inaugura voto no STF defendendo juiz de garantias

Em seu primeiro voto como ministro do STF, Cristiano Zanin defendeu a criação do juiz de garantias, desempatando processo.

10/8/2023

JUSTIÇA

Luís Roberto Barroso é eleito próximo presidente do STF

Eleito presidente do STF, Luís Roberto Barroso deverá assumir a nova função em setembro, tendo Edson Fachin como vice.

9/8/2023

JUSTIÇA

Na estreia de Zanin, STF retoma julgamento da criação do juiz de garantias

Na pauta desta quarta (9), o STF retoma o julgamento das ações que tratam da implementação do juiz de garantias no processo penal brasileiro

9/8/2023

Câmara dos Deputados

Justiça manda Nikolas Ferreira apagar postagens transfóbicas

O Tribunal de Justiça do Distrito Federal determinou que o deputado Nikolas Ferreira exclua 10 publicações com conteúdo transfóbico

8/8/2023

Cezar Britto

Por um Judiciário paritário e inclusivo

Artigo por Cezar Britto. Presença massiva de homens na cúpula do Poder Judiciário impede total compreensão dos males do machismo

8/8/2023

JUSTIÇA

Veja os argumentos do STF para descriminalizar o porte de maconha

4/8/2023

SENADO

Pacheco critica STF por piso da enfermagem e julgamento sobre drogas

Em plenário, Rodrigo Pacheco disse que o STF invade atribuições do Congresso nas decisões sobre piso da enfermagem e drogas

3/8/2023

Legalização

STF adia julgamento sobre descriminalização de porte de droga para consumo

Após voto de Alexandre de Moraes, julgamento no STF sobre a possível legalização da maconha foi adiado sem prazo de retorno.

2/8/2023

Câmara dos Deputados

Passaporte, armas e mais: o que Alexandre de Moraes mandou apreender de Zambelli

Alexandre de Moraes determinou a apreensão do passaporte, de armas e outros bens pertencentes à deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) .

2/8/2023

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