Judiciário

Lula sai em defesa de Dino: "Ele jamais encontrou com esposa de líder de facção criminosa"

Para Lula, Dino, que é um dos seus ministros mais próximos, está sendo alvo de "ataques artificialmente plantados".

15/11/2023

Dino anuncia processo contra Fernando Holiday por fake news sobre facção criminosa

Ministro anunciou que processará a autores de notícia falsa propagada por Fernando Holiday sobre reunião entre ele e representante do CV.

14/11/2023

Flávio Bolsonaro pede afastamento de Dino do cargo por reunião com esposa de líder do CV

Senador quer que Dino seja investigado por crime de responsabilidade pela reunião no ministério com mulher ligada ao CV

13/11/2023

CCJ da Câmara estabelece estelionato digital como crime

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou projeto de lei que prevê a tipificação do estelionato digital como crime

11/11/2023

CNJ devolve cargo a desembargador que defendeu extinção da PM e irritou Caiado

CNJ devolveu função a desembargador afastado a pedido do governador goiano Ronaldo Caiado após fala defendendo extinção da polícia militar.

9/11/2023

Câmara aprova extinção de multa a advogado que abandonar processo penal

Projeto substitui a sanção por um processo administrativo na Ordem dos Advogados do Brasil, a cargo da seccional competente.

8/11/2023

Audiência discute proibição do registro de união poliafetiva

A Comissão de Previdência e Assistência Social da Câmara debate o projeto que proíbe os cartórios de registrarem união poliafetiva

7/11/2023

Após protesto de Caiado, TJ de Goiás afasta desembargador que defendeu extinção da PM

Poucos dias após Ronaldo Caiado anunciar que pediria o impeachment de desembargador, magistrado é afastado de seu cargo.

6/11/2023

Com voto de Cármen Lúcia, Bolsonaro fica inelegível pela segunda vez

Cármen Lúcia formou maioria no TSE pela segunda sentença pela inelegibilidade de Jair Bolsonaro por abuso de poder político.

31/10/2023

PEC que limita poderes do STF será votada em novembro; entenda a proposta

Texto aumenta tensão entre Congresso e STF ao mudar regras de procedimento do tribunal; votação deve ser em novembro

30/10/2023