Judiciário

Decisão de Toffoli foi "reparação histórica", diz Flávio Dino

Flávio Dino considerou a anulação de provas contra Lula na lava-jato como uma reparação e como uma reafirmação da inocência do presidente.

6/9/2023

AGU criará força-tarefa para apurar desvios na Lava Jato contra Lula

Órgão adiantou que vai pedir ressarcimento a agentes do Judiciário e do Ministério Público Federal por danos causados a Lula

6/9/2023

Toffoli anula provas contra Lula e diz que prisão foi erro histórico. Veja a íntegra da decisão

Provas foram utilizadas pela Lava Jato para embasar a prisão do presidente Lula. Ministro acolheu reclamação da defesa do petista

6/9/2023

Lula defende que STF mantenha votos dos ministros em sigilo

Lula diz que sigilo nos votos ajudaria a diminuir a "animosidade" da sociedade com os ministros da Suprema Corte

5/9/2023

A dupla face do juízo de garantias: o acesso à Justiça e a presunção de inocência

OPINIÃO: digitalização dá novos contornos ao juiz de garantias, escrevem Celeste Leite dos Santos e Maria Celeste Cordeiro Leite dos Santos

3/9/2023

Barroso bloqueia bens de Juscelino Filho

Diante de suspeitas de desvio de verbas da Codevasf, Barroso acatou pedido da PF para bloquear os bens de Juscelino Filho.

1/9/2023

Defesa de Lula Marques recorre ao STF para fazer cobertura da CPMI

Advogados do jornalista Lula Marques pediram mandado de segurança para que ele possa recuperar seu credenciamento na CPMI dos atos golpistas.

1/9/2023

Cristiano Zanin arquiva processo contra governo Bolsonaro

Indicado por Lula, o ministro Cristiano Zanin, do STF, arquivou uma ação da Rede contra do governo Bolsonaro pela compra de vacinas.

31/8/2023

Bolsonaro e Michelle silenciam sobre joias sauditas diante da PF

Em depoimento sobre o caso das joias sauditas, Jair Bolsonaro e Michelle Bolsonaro se mantiveram em silêncio.

31/8/2023