Judiciário
Documento foi elaborado pela Comissão de Estudos para a Reforma do Judiciário, composta por dois ex-ministros.
26/1/2026
judiciário
Presidente da OAB afirmou que código de ética para magistrados e mandato para ministros são passos para aprimorar o Judiciário.
26/1/2026
Caso Master
Ao todo, oito investigados serão ouvidos. Depoimentos podem influenciar apuração e possível retorno à 1ª instância.
26/1/2026
JUDICIÁRIO
A pedido da PGR, ministro do STF determinou retirada de manifestantes diante da aproximação de manifestantes que acompanham Nikolas Ferreira.
23/1/2026
Judiciário
Conselho disse que não houve invasão e atribuiu caso ao uso indevido de credenciais de usuários de tribunais.
23/1/2026
JUDICIÁRIO
Em nota ministro, afirma que Fachin atua de forma regular na relatoria do inquérito e repudia ataques à Corte.
22/1/2026
Judiciário
Decisão ocorre em resposta à manifestação da Procuradoria-Geral da República.
22/1/2026
CASO MASTER
Após troca de advogado, equipe de defesa de Vorcaro reafirmou inocência e negou plano de delação.
21/1/2026
VALE ALIMENTAÇÃO
Decisão liminar do TRF-3 suspende decreto de modernização do Vale Alimentação e Vale Refeição.
21/1/2026
Redução de pena
O coronel Marcelo Câmara, integrante do núcleo 2 da trama golpista, foi condenado a 21 anos de prisão.
21/1/2026
