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Tudo que saiu no Congresso em Foco sobre

Justiça

JUDICIÁRIO

STF nega reunião de Moraes com presidente do BRB na casa de Vorcaro

Em nota, Supremo afirma que reunião citada por portal não ocorreu e critica ataques ao Judiciário.

27/1/2026

COTAS RACIAIS

OAB aciona STF contra veto a cotas raciais em universidades de SC

Conselho Federal sustenta que norma catarinense viola a Constituição, tratados internacionais e representa retrocesso nas políticas de igualdade.

27/1/2026

EMENDAS PARLAMENTARES

Dino dá 30 dias para Estados e municípios prestarem contas do Perse

Programa criado na pandemia concede isenções fiscais a empresas de eventos, turismo e cultura e passou a ser questionado pelo uso de emendas Pix sem controle adequado.

27/1/2026

Pedro Valls Feu Rosa

Os insepultos

Com milhões de processos acumulados, a morosidade do Judiciário revela uma crise estrutural que não se resolve com mais do mesmo.

26/1/2026

Dario Nassif e Fernando Capano

Prova material, cadeia de custódia e vaidade institucional

Disputa institucional sobre guarda de provas fragiliza investigações, expõe servidores e ameaça a racionalidade do processo penal.

23/1/2026

EMENDAS PARLAMENTARES

Dino reconhece ajuste de tribunais de contas a regras de transparência

Relator da ADPF 854 diz que tribunais cumpriram determinação e adotaram modelo federal de transparência.

23/1/2026

Márcio Nogueira

Por que o juiz não pode delegar sua consciência ao algoritmo

Uso acrítico da inteligência artificial no Judiciário ameaça a responsabilidade humana e o núcleo ético da jurisdição.

23/1/2026

JUDICIÁRIO

Após reportagem, STF cita ameaças e defende escolta para ministros

Manifestação ocorre em meio a questionamentos envolvendo Toffoli. Corte afirma que segurança visa garantir independência dos ministros.

23/1/2026

IMPEDIMENTO NEGADO

Gilmar defende PGR e permanência de Toffoli no caso Banco Master

Ministro afirma que arquivamento de pedido para afastar Toffoli da relatoria das investigações confirma o funcionamento das instituições democráticas.

23/1/2026

Rosana Valle

Banco Master: o alerta de delegados da PF em rota de colisão com o STF

Nota de delegados aponta interferências judiciais em investigação financeira e reacende debate sobre limites entre investigar, acusar e julgar.

22/1/2026

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