Justiça Eleitoral
PT, PV e PCdoB acionam TSE contra live de Flávio Bolsonaro
Ação cita divulgação de número eleitoral, propostas e críticas ao presidente Lula.
15/7/2026
JUSTIÇA NORTE-AMERICANA
Rumble acusa AGU de mudar versão e mantém ofensiva contra Moraes
Documento rebate pedido de arquivamento e sustenta que o caso deve continuar sendo analisado pela Justiça dos EUA.
15/7/2026
Mariana Borges Ferrer Ferreira
Lei Mariana Ferrer e o futuro do direito das vítimas
Avanços, desafios e os impactos da norma que passou a orientar a proteção das vítimas contra constrangimentos em audiências.
12/7/2026
Dora Cavalcanti e Luiza Oliver
Casos difíceis, maus precedentes
A Lei Mariana Ferrer representa um avanço contra humilhações em audiência, mas sua aplicação exige equilíbrio para preservar o direito de defesa e a busca da verdade.
10/7/2026
O punitivismo nos movimentos sindicais e o que ele nos custa.
6/7/2026
Justiça
Moraes dá 24 horas para Exército entregar armas de Bolsonaro à PF
Defesa do ex-presidente informou que parte do arsenal já havia sido entregue à Polícia Federal e que outras armas permanecem sob custódia do Exército em Brasília.
6/7/2026
Justiça
Moraes mantém prisão domiciliar de Bolsonaro e revoga porte de arma
Ministro concluiu que não houve comprovação de falta grave no episódio da apreensão da pistola, mas revogou o porte de arma e o registro de CAC do ex-presidente.
3/7/2026
Carta da ONU sobre Mariana Ferrer expõe a revitimização de mulheres
Cobrança da ONU e a decisão do STF reforçam que combater a revitimização exige transformar a proteção às vítimas em uma política permanente de Estado.
3/7/2026
Caso Milionário
Disputa por mansão de R$ 10 mi envolve Richarlison e Flávio Bolsonaro
Vídeo de advogada imobiliária reacendeu uma disputa que se arrasta há anos e envolve posse, propriedade e o nome de Flávio Bolsonaro.
2/7/2026
ARMA APREENDIDA
PGR se manifesta a favor de domiciliar de Bolsonaro e restrição a arma
Em parecer enviado a Moraes, Gonet afirma que apreensão de pistola com segurança não configura falta disciplinar do ex-presidente. Para a PGR, porém, a condição penal de Bolsonaro é incompatível com a posse de arma.
2/7/2026
