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Tudo que saiu no Congresso em Foco sobre

Justiça

Justiça Federal

Pedro Rousseff se torna réu por difamação após denúncia de Nikolas

Justiça Federal aceita denúncia por difamação; defesa nega acusações e diz não ter acesso à decisão.

5/5/2026

JUSTIÇA

Senado aprova sete indicados para o CNJ e o CNMP

Cinco nomes foram aprovados para o Conselho Nacional de Justiça e dois para o Conselho Nacional do Ministério Público. Saibam quem são eles.

30/4/2026

PRESENÇA FEMININA

Senado aprova mulheres indicadas por Lula para o TST e a DPU

Margareth Rodrigues Costa será ministra do TST, e Tarcijany Machado assumirá a chefia da DPU; aprovações contrastam com a rejeição de Jorge Messias para o STF.

30/4/2026

INDICAÇÃO PARA O SUPREMO

Jorge Messias é primeiro indicado ao STF rejeitado em 132 anos

Indicação do advogado-geral da União ao STF foi barrada pelo Senado, em derrota política para Lula. Casa não rejeitava um nome para a Corte desde 1894, no governo Floriano Peixoto.

29/4/2026

Câmara dos Deputados

Ratinho processa Erika Hilton alegando difamação nas redes sociais

Ação ocorre após troca de críticas iniciada por fala do apresentador na TV.

28/4/2026

Gilmar x Zema

PGR arquiva pedido de investigação contra Gilmar Mendes por homofobia

O vice-procurador Ubiratan Cazetta aponta ausência de crime e de lesão a direitos LGBTQIA+ na declaração do ministro do STF.

28/4/2026

Escala 6x1

Ricardo Salles aciona STF contra proposta do governo sobre escala 6x1

Parlamentar alega inconstitucionalidade e critica uso de projeto de lei para tratar de tema já em debate via PEC.

28/4/2026

INDICAÇÃO AO SUPREMO

Votações para o STF ficaram mais apertadas no Senado desde 2015

Levantamento do Congresso em Foco mostra que, desde 2015, votos contrários a indicados ao Supremo quase quadruplicaram no Plenário; Messias será sabatinado nesta quarta na CCJ.

28/4/2026

INDICAÇÃO AO SUPREMO

Sabatinas para o STF ficaram duas vezes mais longas na última década

Às vésperas da sabatina de Jorge Messias na CCJ, levantamento mostra que as arguições ao STF ficaram 2,4 vezes mais longas desde 2015. Veja quanto durou a sabatina de cada ministro indicado ao Supremo neste século.

27/4/2026

CRISE NO RIO

TSE reconhece renúncia de Castro e deixa eleição no RJ nas mãos do STF

Acórdão afirma que ex-governador deixou o cargo por renúncia, e não por cassação, o que pode favorecer eleição indireta pela Alerj. Decisão, porém, ficará com o STF.

24/4/2026

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