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MEIO AMBIENTE
Líder da frente ambientalista propõe revisão anual do Imposto Seletivo
Coordenador da Frente Parlamentar Ambientalista propõe revisão anual dos resultados do tributo criado para proteção ao meio ambiente.
27/3/2025
MEIO AMBIENTE
Lula promete que COP30, em Belém, será "a melhor COP já feita"
Em viagem a Tóquio, presidente diz que não quer "um shopping de produtos ambientais, onde todo mundo compra o que quiser, vende o que quiser, sem ninguém ter responsabilidade".
27/3/2025
MEIO AMBIENTE
Governo cria estrutura oficial para comandar COP30 em Belém
Presidência da conferência do clima funcionará até dezembro de 2026 e terá autonomia para liderar negociações internacionais.
26/3/2025
Planejamento
Secretária defende orçamento climático como estratégia ambiental
Virgínia de Ângelis enfatiza a importância de integrar critérios ambientais ao planejamento fiscal do Brasil.
24/3/2025
MEIO AMBIENTE
Comissão de Meio Ambiente pauta criação de subcomissão para COP30
Deputada Duda Salabert propõe grupo para representar o Legislativo na preparação da conferência climática em Belém.
24/3/2025
SAÚDE ANIMAL
Deputado propõe vacinação gratuita de cães e gatos no País
Projeto prioriza tutores de baixa renda e define vacinas essenciais para animais domésticos.
23/3/2025
COP30 e o papel do Brasil na governança climática e alimentar
"A COP30 será um teste de liderança para o Brasil e um termômetro para o futuro da governança ambiental global"
20/3/2025
MEIO AMBIENTE
Elcione Barbalho assume Comissão de Meio Ambiente com foco na COP30
Deputada paraense destaca evento em Belém como marco para o Brasil na agenda climática.
19/3/2025
SENADO
Comissão aprova exigência de normas ambientais para importações
Comissão de Meio Ambiente aprova restrição a produtos de países sem regras ambientais equivalentes às do Brasil que impuserem barreiras unilaterais.
18/3/2025
MEIO AMBIENTE
Lula sanciona lei que acelera recursos para enchentes
Norma flexibiliza exigências para liberação de verbas em situações de emergência ou calamidade pública.
18/3/2025