Meio Ambiente

Alcolumbre anuncia sessão conjunta sobre vetos presidenciais e LDO

Sessão conjunta do Congresso Nacional deverá deliberar sobre 63 vetos ao novo Código de Licenciamento Ambiental.

7/10/2025

Lula sanciona lei que dispõe sobre o uso e a proteção do Pantanal

Texto amplia combate ao desmatamento, estimula práticas renováveis e cria o Selo Pantanal Sustentável.

2/10/2025

Comissão aprova uso do Fundo de Amparo ao Trabalhador para saneamento

Projeto busca aumentar oferta de recursos para obras de saneamento básico no setor rural em todo o país.

30/9/2025

Senado: Projeto que promove navegabilidade dos rios da Amazônia avança

Proposta foi aprovada na Comissão de Infraestrutura.

30/9/2025

Câmara recebe especialistas para debater minerais estratégicos e clima

Seminário abordará a relação entre a exploração de minerais críticos e a crise climática, com foco em lítio e seus impactos socioambientais.

10/9/2025

CCJ da Câmara aprova criação do Fundo da Caatinga

Projeto relatado por Pedro Campos busca financiar ações de preservação e uso sustentável do bioma.

6/9/2025

Comissão de Meio Ambiente aprova proibição do fipronil na agricultura

Texto prevê incentivo à apicultura e produção de alimentos sem agrotóxicos.

28/8/2025

Senadores sabatinam indicados para diretoria da ANA

Relatório recomenda aprovação dos três nomes indicados para a Agência Nacional de Águas. Indicações precisam ser confirmadas pelo plenário.

12/8/2025