OAB
OAB recorre ao governo por melhorias no acesso aos sistemas do INSS
Entidade levou ao Ministério da Previdência demandas relacionadas ao acesso aos sistemas do INSS, retomada de canais especializados e dificuldades com a senha Gov.br.
9/9/2026
OAB
OAB acompanha etapa final dos sistemas que serão usados nas eleições
Procedimento impede alterações nos programas e permite verificar se os sistemas usados na votação são os mesmos que foram fiscalizados.
4/9/2026
OAB
OAB exalta trajetória de Pacheco após Congresso aprová-lo para o TCU
Entidade destacou a experiência de Pacheco na advocacia, no Sistema OAB e na presidência do Senado e do Congresso.
2/9/2026
OAB
OAB avalia avanços na elaboração de propostas legislativas tributárias
Comissão vai acompanhar estudo da FGV e preparar contribuições para aperfeiçoar a legislação e o Sistema de Justiça.
11/8/2026
OAB
OAB e Ministério da Previdência discutem mudanças em perícias do INSS
Conselho Federal da OAB apresentou demandas relacionadas ao Processo Administrativo Previdenciário, às perícias e ao atendimento aos segurados.
3/8/2026
OAB
OAB apresenta ao TSE observatório para acompanhar eleições de 2026
Iniciativa foi apresentada ao presidente da Corte, ministro Nunes Marques, e prevê o monitoramento da violência política, da desinformação e da inclusão nas eleições de 2026.
30/7/2026
Advocacia
OAB enviará proposta de fixação de honorários ao Congresso
Texto foi aprovado pelo Conselho Pleno da instituição nesta segunda-feira (20).
20/10/2025
