OAB

OAB e Ministério da Previdência discutem mudanças em perícias do INSS

Conselho Federal da OAB apresentou demandas relacionadas ao Processo Administrativo Previdenciário, às perícias e ao atendimento aos segurados.

3/8/2026

OAB apresenta ao TSE observatório para acompanhar eleições de 2026

Iniciativa foi apresentada ao presidente da Corte, ministro Nunes Marques, e prevê o monitoramento da violência política, da desinformação e da inclusão nas eleições de 2026.

30/7/2026

OAB enviará proposta de fixação de honorários ao Congresso

Texto foi aprovado pelo Conselho Pleno da instituição nesta segunda-feira (20).

20/10/2025