OAB

OAB quer participação de outros órgãos na escolha de ministros do STF

Entidade defende vagas cuja indicação não seja exclusiva da Presidência e cita modelo de composição plural do CNJ.

23/10/2026

OAB recorre ao governo por melhorias no acesso aos sistemas do INSS

Entidade levou ao Ministério da Previdência demandas relacionadas ao acesso aos sistemas do INSS, retomada de canais especializados e dificuldades com a senha Gov.br.

9/9/2026

OAB acompanha etapa final dos sistemas que serão usados nas eleições

Procedimento impede alterações nos programas e permite verificar se os sistemas usados na votação são os mesmos que foram fiscalizados.

4/9/2026

OAB exalta trajetória de Pacheco após Congresso aprová-lo para o TCU

Entidade destacou a experiência de Pacheco na advocacia, no Sistema OAB e na presidência do Senado e do Congresso.

2/9/2026

OAB avalia avanços na elaboração de propostas legislativas tributárias

Comissão vai acompanhar estudo da FGV e preparar contribuições para aperfeiçoar a legislação e o Sistema de Justiça.

11/8/2026

OAB e Ministério da Previdência discutem mudanças em perícias do INSS

Conselho Federal da OAB apresentou demandas relacionadas ao Processo Administrativo Previdenciário, às perícias e ao atendimento aos segurados.

3/8/2026

OAB apresenta ao TSE observatório para acompanhar eleições de 2026

Iniciativa foi apresentada ao presidente da Corte, ministro Nunes Marques, e prevê o monitoramento da violência política, da desinformação e da inclusão nas eleições de 2026.

30/7/2026

OAB enviará proposta de fixação de honorários ao Congresso

Texto foi aprovado pelo Conselho Pleno da instituição nesta segunda-feira (20).

20/10/2025