Saúde

Descriminalização das drogas: STF define limite de 40g para maconha

STF conclui processo sobre descriminalização das drogas definindo o limite de 40g de maconha como critério para presunção de uso pessoal.

26/6/2024

Imposto menor para ultraprocessados ganha força na Câmara. Especialistas apontam riscos

Debate reúne Marcello Fragano, coordenador de advocacy na ACT, a advogada Tathiane Piscitelli e o deputado Reginaldo Lopes (PT-MG).

25/6/2024

Mesmo com forte reação popular, PL do Estupro ganhou 27 novos autores. Veja a lista

Lista de assinaturas do PL do Estupro completa 56 nomes, 27 dos quais foram incluídos em meio à tensão na Câmara.

24/6/2024

Como a reforma tributária afeta sua saúde? Acompanhe a live do Congresso em Foco

Debate reúne Marcello Fragano, coordenador de advocacy na ACT, a advogada Tathiane Piscitelli e o deputado Reginaldo Lopes (PT-MG).

24/6/2024

Movimentos protestam na Câmara contra PL do Estupro. Veja imagens

Em coro de "Fora, Lira", manifestantes protestam pelo arquivamento do PL do Estupro, cuja discussão foi adiada para o próximo semestre.

19/6/2024

Lira adia discussão do PL do Estupro para o segundo semestre

Na presença do Colégio de Líderes, Arthur Lira anunciou adiamento da discussão do PL do estupro para o próximo semestre.

18/6/2024

PL do Estupro viola a Constituição, alerta parecer da OAB. Veja íntegra

Parecer da OAB identifica violações de princípios constitucionais como vedação à tortura e humanização da pena no PL do Estupro.

17/6/2024

Com pressão e governo contra, PL do Estupro tem futuro incerto na Câmara

Em meio a acordo de evangélicos com Lira, governo muda de postura e articula para impedir votação do mérito PL do aborto.

17/6/2024

Punir mulher vítima de estupro é "insanidade", defende Lula

Presidente Lula se pronunciou contrariamente ao PL que equipara o aborto ao crime de homicídio simples, referindo-se como "insanidade".

15/6/2024