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OUTUBRO ROSA
Projeto determina que densidade populacional e as necessidades epidemiológicas devem ser observadas para a distribuição de aparelhos.
28/10/2025
A ampliação do acesso não pode atropelar a responsabilidade sanitária que protege o consumidor.
27/10/2025
SAÚDE
Proposta que vincula o piso da enfermagem a uma jornada de 30 horas semanais aguarda votação na Comissão de Constituição e Justiça do Senado.
26/10/2025
CÂMARA DOS DEPUTADOS
Projetos com urgência aprovada entram na pauta durante semana de esforço concentrado para aprovação de matérias.
23/10/2025
Saúde e Legislação
Projeto elimina exigência de renovação periódica de laudos, agilizando acesso a medicamentos e serviços.
22/10/2025
SAÚDE
Audiência pública discutiu consequências de terapias que desrespeitam direitos e carecem de base científica.
21/10/2025
DESCRIMINALIZAÇÃO DO ABORTO
Em seu último voto antes da aposentadoria, Barroso defendeu a descriminalização do aborto até a 12ª semana de gestação. Pedido de Gilmar leva caso ao Plenário físico.
17/10/2025
DIREITOS HUMANOS
Projeto que proíbe o aborto tardio foi aprovado na comissão sem a inscrição de oradores contrários.
16/10/2025
Câmara
Medida permitirá registrar doenças crônicas no documento para agilizar atendimentos de emergência.
15/10/2025
Saúde
Deputado foi designado relator do projeto que atualiza regras da saúde suplementar e afirma que priorizará a proteção dos consumidores.
13/10/2025