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Tudo que saiu no Congresso em Foco sobre

Saúde

SAÚDE

Deputado propõe programa de apoio a pessoas com esclerose múltipla

Projeto de lei prevê assistência integral, acesso a tratamentos e suporte psicológico a pacientes com esclerose múltipla.

20/4/2025

EX-PRESIDENTE INTERNADO

Bolsonaro tem alteração na pressão e segue sem previsão de alta em UTI

Alteração foi controlada, mas quadro do ex-presidente ainda inspira cuidados, segundo boletim médico.

19/4/2025

SAÚDE PÚBLICA

Governo e Unicef firmam parceria para acesso de jovens ao saneamento

Parceria firmada pelo Ministério das Cidades busca enfrentar a falta de saneamento básico e promover a qualidade de vida nas comunidades mais afetadas.

18/4/2025

Saúde

Retenção de receita para Ozempic será obrigatória, decide Anvisa

Mesmo com a atual determinação da tarja vermelha nesses medicamentos, o que demanda a apresentação de receita médica para compra, muitas vezes são comercializados sem

16/4/2025

DIREITOS HUMANOS

CFM aumenta idade mínima para terapia hormonal e transição de gênero

Resolução proíbe tratamento hormonal para menores de 18 anos e estabelece 21 anos como limite mínimo para procedimentos com efeito esterilizador.

16/4/2025

IMPOSTO SELETIVO

Projeto aumenta imposto para bebidas e alimentos adoçados

Deputado propõe aumento de imposto para reduzir o consumo de ultraprocessados entre crianças e adolescentes.

16/4/2025

SAÚDE

Anvisa aprova vacina do Instituto Butantan contra Chikungunya

Estudos demonstraram sua eficácia e segurança, com aprovação prévia de autoridades internacionais.

14/4/2025

Saúde

Caderneta da Criança agora pode ser acessada pelo Meu SUS Digital

Ferramenta permite que pais e responsáveis acompanhem vacinação e desenvolvimento das crianças pelo celular.

13/4/2025

Saúde

AGU defende no STF lei que derrubou rol taxativo dos planos de saúde

Segundo a Advocacia-Geral da União (AGU), é constitucional a exigência de que planos de saúde incluam tratamentos não listados pela ANS.

11/4/2025

Saúde

Câmara aprova cirurgia para lábio leporino pelo SUS

Projeto amplia acesso ao tratamento completo e assegura que a cirurgia seja considerada reparadora, e não estética.

10/4/2025

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