Projetos em análise no Congresso reacendem o debate sobre inovação, acesso a medicamentos e os custos para consumidores e para o SUS.
22/6/2026
Vigilância Sanitária
Decisão libera detergentes e desinfetantes produzidos em 2026, mas mantém medidas de controle para lotes antigos e parte dos lava-roupas da marca.
22/6/2026
SAÚDE
Governo aposta em nova etapa de controle de qualidade em resposta ao baixo desempenho de instituições de ensino.
19/6/2026
Bets
Ação inclui o envio de mensagens diretas por WhatsApp, que apresenta aos usuários mecanismos de proteção contra o vício.
19/6/2026
Vacinação
CDH aprova sugestão legislativa que visa evitar a criação de futuras exigências de vacinação contra a covid-19, hoje facultativa no Brasil.
18/6/2026
Orgulho Autista
Em entrevista ao Congresso em Foco, deputado falou da importância do diagnóstico precoce.
18/6/2026
INCLUSÃO
Projeto cria diretrizes de acesso ao diagnóstico precoce e garantias aos direitos educacionais de pessoas com transtornos de neurodesenvolvimento.
17/6/2026
SAÚDE
Proposta de regulamentação com ensino superior obrigatório a profissionais de saúde mental aguarda análise em comissão.
12/6/2026
Saúde Pública
Consulta pública vai embasar possível regulação para produtos à base de nicotina ainda sem regras no Brasil.
11/6/2026
SAÚDE
Projeto prevê ampliação do piso da Medicina, aumento do adicional de trabalho noturno e proteção ao descanso na jornada.
10/6/2026
