Saúde
Projeto provê que pacientes sejam avisados sobre atrasos em consultas
Texto obriga aviso após 30 minutos, com tempo estimado de espera e opção de remarcação.
10/4/2026
Mais apoio no parto
Lula sanciona lei que regulamenta profissão de doula no país
Norma assegura atuação em maternidades públicas e privadas, sem cobrança adicional, e define formação mínima para exercício da atividade.
9/4/2026
Saúde
Lula sanciona lei que cria Estatuto dos Direitos do Paciente
Nova norma vale para redes pública e privada e garante informação clara, consentimento e privacidade no atendimento.
7/4/2026
VENDA CLANDESTINA
PF faz operação contra esquema ilegal de canetas emagrecedoras
Operação Heavy Pen, com apoio da Anvisa, investiga importação irregular, falsificação, produção clandestina e venda ilegal de canetas de emagrecimento.
7/4/2026
SAÚDE
Lei sancionada obriga empresa a informar sobre vacinação, HPV e câncer
Nova norma altera a CLT e amplia dever de orientação sobre saúde.
6/4/2026
CFM 2.454/2026: o novo marco jurídico da IA na saúde
O que médicos, clínicas e hospitais precisam fazer agora para estar em conformidade com a nova regulação de IA na saúde.
2/4/2026
Criminalizar a obstetrícia não vai humanizar o parto
Os projetos de lei 2.373/2023 e 1.763/2025 dizem proteger mulheres contra abusos obstétricos, mas, do jeito que tramitam hoje, podem ampliar a insegurança jurídica, reduzir a autonomia médica e empurrar a assistência para a medicina defensiva.
2/4/2026
Vacina contra Herpes Zóster no SUS: prevenção custa menos que omissão
Projeto propõe imunização no SUS, mas gestão federal prioriza gastos e ignora prevenção.
1/4/2026
O desafio regulatório da cannabis medicinal no Brasil
Demanda e ciência crescem, enquanto complexidade normativa limita o setor.
31/3/2026
A quebra de patentes como atestado de insegurança jurídica
Violar a propriedade intelectual afasta investimentos e pune a inovação. O acesso à saúde exige menos impostos, não canetadas populistas.
27/3/2026
