Governo
PEC da Segurança Pública enfrenta resistência de governadores da oposição
Proposta do Ministério da Justiça, enviada ao Planalto em julho, amplia competência federal na segurança pública dos estados
31/10/2024
Lula discute segurança pública com governadores
PEC busca ampliar os poderes das polícias Federal e Rodoviária Federal e reestruturar a política de segurança no Brasil.
31/10/2024
Segurança Pública
Fux defende que guardas municipais atuem em patrulhas
Relator de processo sobre o limite da atuação das guardas municipais, Luiz Fux votou pelo direito de atuação em patrulhamento comunitário.
24/10/2024
Judiciário
STF tem maioria para proibir revista íntima a visitantes em presídios
Alegando se tratar de um ato vexatório, seis ministros do STF votaram pela proibição da revista íntima em visitantes de unidades prisionais.
18/10/2024
Senado
Porte de arma de fogo a agentes socioeducativos avança no Senado
Aprovada de forma unânime pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), matéria também permite que oficiais de Justiça tenham porte de armas
16/10/2024
Senado
CCJ do Senado aprova novo regime disciplinar para policiais federais
Texto segue para a análise do Plenário; relator Humberto Costa (PT-PE) avaliou atual regime como "defasado"
16/10/2024
Câmara dos Deputados
Plenário tende a derrubar anistia a presos de 8 de janeiro, avaliam governistas
Articuladores do governo reconhecem chance de aprovação de anistia a presos de 8 de janeiro na CCJ, mas antecipam resistência do Plenário.
9/10/2024
Judiciário
Alexandre de Moraes autoriza Daniel Silveira a progredir ao semiaberto
Após pagamento de multa e conclusão de exame criminológico, Alexandre de Moraes autorizou a transição de Daniel Silveira ao regime semiaberto.
7/10/2024
Projeto Awire
Uma a cada três armas apreendidas pela PRF desde 2019 estava na Amazônia
Estados da Amazônia Legal foram palco de mais de 3 mil apreensões de armas de fogo pela PRF entre 2019 e 2024.
24/9/2024
Câmara dos Deputados
Deputado Glauber Braga é detido pela tropa de choque da PM no Rio
Além de Glauber Braga, dois estudantes e um jornalista também foram levados pela força policial. Ele estava em ato de ocupação da Uerj
20/9/2024
