Segurança Pública

Câmara aprova PL Antifacção e derruba taxação de bets; veja como ficou

Deputados mantiveram a versão mais dura do projeto, com penas de até 40 anos para domínio de facções e milícias. Proposta segue para sanção presidencial sem a Cide sobre bets.

25/2/2026

Motta anuncia acordo entre governo e relator sobre PL Antifacção

Governo e relator chegaram a um entendimento comum sobre o texto final do projeto que regulamenta o combate ao crime organizado.

24/2/2026

Comissão aprova repúdio ao TJMG por autorizar casamento aos 12 anos

Comissão de Segurança Pública da Câmara aprovou repúdio oficial à decisão que absolveu homem de 35 anos por relação com adolescente.

24/2/2026

PT oficializa apoio à versão do Senado do PL Antifacção

Bancada confirmou apoio ao relatório de Alessandro Vieira; projeto pode ser votado na sessão desta terça.

24/2/2026

Comissão de Segurança analisa revogação de decreto que restringiu CACs

Colegiados devem votar projetos que visam derrubar decreto que endureceu regras para registro, posse e porte de armas.

21/2/2026

Hugo Motta decide manter Derrite na relatoria do PL Antifacção

Texto voltou do Senado e agora tranca a pauta da Câmara; base governista queria troca de relator.

20/2/2026

PL Antifacção trava a pauta da Câmara na quinta-feira

Projeto que estabelece novos meios de combate ao crime organizado deverá ser votado antes de qualquer outra matéria.

18/2/2026

"No Brasil é barato matar", diz relator da PEC da Segurança Pública

Relator quer endurecer penas para líderes de facções e levar à consulta popular a redução da maioridade penal para 16 anos. Proposta deve ser votada na Câmara em março.

18/2/2026

Gilvan da Federal propõe porte de armas a todos os guardas municipais

Projeto de lei assegura direito à posse e porte de arma a todos os guardas municipais e vigilantes, independente de adesão das prefeituras.

15/2/2026