CÂMARA DOS DEPUTADOS
Presidente dispensou votação de relatório na comissão especial, acelerando tramitação da PEC da Segurança Pública.
4/3/2026
SEGURANÇA PÚBLICA
Plenário aprovou projeto de lei que aumenta a pena para crimes contra a vida de maiores de 60 anos.
3/3/2026
PEC DA SEGURANÇA
Pedro Lucas Fernandes anunciou que o partido faz questão de manter a consulta popular sobre maioridade penal na PEC da Segurança Pública.
3/3/2026
Juliano Rafael Teixeira Enamoto
O combate ao crime organizado exige integração real entre municípios e estados, inclusive no financiamento de equipamentos.
3/3/2026
SEGURANÇA PÚBLICA
Durante negociações por acordo, líder do PT defendeu mudança no texto para garantir com que a União receba metade dos repasses do fundo.
3/3/2026
Maioridade Penal
Em nota oficial, o Ministério dos Direitos Humanos afirmou que proposta de baixar idade para 16 anos fere a Constituição e não resolve a violência.
3/3/2026
SEGURANÇA PÚBLICA
Mendonça Filho firmou acordo com representantes das guardas para alterar trecho que poderia resultar na extinção de 90% das corporações.
2/3/2026
VÍDEO
Relator diz que regra amplia transparência para noivas sobre possíveis antecedentes de violência doméstica do parceiro.
27/2/2026
CÂMARA DOS DEPUTADOS
Partido criticou a redução de competências da União em relação ao texto original, e cobrou retomada da versão apresentada pelo governo.
27/2/2026
Segurança pública
Criminosos usavam imagens e dados de deputados e ex-deputados para simular emergências e pedir transferências via PIX.
26/2/2026
