AGENDA LEGISLATIVA
Veja quais projetos estratégicos foram adiados para 2026 no Congresso
Debates estratégicos sobre segurança pública e direito trabalhista retornam à pauta do Congresso em 2026.
23/12/2025
SEGURANÇA PÚBLICA
Senado aprova PEC que reconhece autonomia da polícia científica
Proposta que reconhece a polícia científica como órgão de segurança pública foi aprovada em dois turnos. Texto segue agora para análise da Câmara.
17/12/2025
SEGURANÇA PÚBLICA
Moraes determina que TH Joias cumpra Regime Disciplinar Diferenciado
Ex-deputado estadual será enviado a presídio federal após indícios de obtenção de informações sensíveis.
16/12/2025
Segurança pública
Comandantes das PMs declaram apoio ao relator da PEC da Segurança
Conselho dos Comandantes-Gerais das PMs destaca atuação "técnica e equilibrada" de Mendonça Filho e defende proposta com respeito às competências institucionais.
15/12/2025
SEGURANÇA
Guardas municipais criticam texto da PEC da Segurança Pública
Guardas apontam riscos em exigências populacionais e no modelo de credenciamento estadual.
11/12/2025
Segurança Pública
Comissão debate relatório da PEC da Segurança Pública
Texto inclui medidas contra facções, como expropriação de bens e novas competências para a PF.
10/12/2025
SEGURANÇA
Veja íntegra do parecer da PEC da Segurança Pública
Relatório de Mendonça Filho concentra o protagonismo da segurança pública nos Estados e sugere referendo sobre redução da maioridade penal.
10/12/2025
SEGURANÇA PÚBLICA
PT cobra sistema nacional de segurança e rejeita soluções midiáticas
Edinho Silva defende criação de sistema nacional tripartite, diz que endurecimento penal não resolve ocupação de territórios e acusa a direita de explorar "respostas fáceis" para problema complexo.
9/12/2025
CÂMARA DOS DEPUTADOS
Relator apresenta parecer da PEC da Segurança Pública; veja o que muda
Relatório adota filosofia distinta à do governo, dando preferência ao protagonismo dos Estados no combate ao crime organizado.
9/12/2025
SEGURANÇA PÚBLICA
CCJ adia votação do PL Antifacção para o dia 10
Comissão terá mais uma semana para analisar mudanças como novo tributo para bets e criação de tipos penais para facções e milícias.
3/12/2025
