Projeto Awire
CCJ da Câmara aprova permissão para estados legislarem sobre armas
Comissão aprovou projeto de interesse da Bancada da Bala pra que estados possam contornar legislação sobre armas.
24/4/2024
Segurança Pública
CCJ retira de pauta PL da autorização para estados legislarem sobre armas
CCJ discute projeto de lei que entrega aos estados o poder de legislar sobre o controle de armas, abrindo margem para flexibilização.
23/4/2024
CCJ
Comissão da Câmara vota autorização para estados e DF legislarem sobre posse e porte de armas
Projeto estipula que lei local estará sujeita à aprovação das assembleias e proíbe o uso de armas ou munição proibidas por lei nacional
23/4/2024
Entrevista
PEC das drogas é "uma catástrofe", diz Pastor Henrique Vieira
Líder do governo na Comissão de Segurança Pública, Henrique Vieira critica política de guerra às drogas e teme piora nos índices de violência
21/4/2024
Projeto Awire
PEC das Drogas deve piorar índices de violência, alertam especialistas
Especialistas manifestam preocupação sobre efeitos práticos da inclusão da proibição das drogas na Constituição.
18/4/2024
segurança pública
Autonomia da polícia científica passa pela CCJ e vai ao plenário do Senado
PEC insere na Constituição Federal a polícia científica como órgão autônomo de segurança pública, deixando-a desvinculada da polícia civil
17/4/2024
Senado
Veja quem são os nove senadores que votaram contra a PEC das Drogas
Os senadores contra a PEC das Drogas foram minoria no plenário; texto segue para a análise da Câmara dos Deputados
16/4/2024
Congresso X STF
Veja como votou cada senador na PEC das Drogas
A PEC das Drogas teve 53 votos favoráveis no plenário do Senado no primeiro turno e 52, no segundo; veja como votou cada senador
16/4/2024
Congresso X STF
Em resposta ao STF, Senado aprova PEC das Drogas; texto segue para Câmara
A PEC das Drogas é uma resposta do Senado ao julgamento de descriminalização do porte de maconha no Supremo Tribunal Federal
16/4/2024
Projeto Awire
Lewandowski considera rediscutir restrições a armas de fogo
Ministro da Justiça afirmou que a pasta está disposta a rever trechos do decreto de 2023 que restringe acesso de civis a armas.
16/4/2024
