O STF e o Decreto nº 848, de 1890
Origem do Tribunal revela distância entre modelo constitucional e realidade política da Primeira República.
23/3/2026
Publicar dados sigilosos é crime ou é jornalismo?
O servidor que vaza comete crime. O jornalista que publica está protegido pela Constituição. O problema é que um inquérito sem prazo e sem controle há sete anos embaralha os dois - e intimida o errado.
24/2/2026
JUSTIÇA
"Viveu um momento de terror", diz advogada sobre assessora de Marielle
Defesa de Fernanda Chaves detalhou impactos pessoais e familiares do atentado que vitimou Marielle e Anderson.
24/2/2026
Medidas excepcionais não podem se tornar permanentes, sob risco de fragilizar garantias e concentrar funções na própria Corte.
24/2/2026
Qui custodiet custodes? A questão da fiscalização dos "intocáveis"
Submeter ministros do STF à apuração regular, quando houver indícios, preserva a igualdade perante a lei e fortalece a legitimidade da Corte.
23/2/2026
Fiscalização de bebidas
STF julga volta do sistema de controle de produção de bebidas
Sistema foi criado para monitorar produção de bebidas e combater fraudes fiscais, mas foi desativado em 2016.
17/10/2025
STF
"Fará falta", diz Hugo Motta sobre saída de Barroso do STF
Presidente da Câmara destacou a atuação de Barroso na defesa da Constituição e da democracia.
10/10/2025
Caso Zambelli
Mendonça vota contra a condenação de Carla Zambelli
O ministro do STF defendeu absolvição pelo crime de porte de arma, mas manteve pena de 8 meses por constrangimento ilegal.
22/8/2025
Educação Superior
STF rejeita ação contra exclusão de alunos EaD em programa de bolsas
Texto negado contestava exclusão de alunos de EaD da Bolsa Pé-de-Meia para cursos de licenciatura presenciais.
5/6/2025
