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TRANSPORTE DE PASSAGEIROS
MP libera R$ 30 bi para motoristas de app e taxistas trocarem carros
Crédito extraordinário autorizado pelo presidente Lula viabiliza financiamento de veículos novos. Regras do novo programa foram criadas por outra medida provisória na semana passada.
26/5/2026
Veto presidencial
Lula veta destinação de recursos de multas para a segurança pública
Projeto destinava 5% da arrecadação ao fundo nacional e previa verba para agentes e ações de segurança viária.
20/5/2026
Transporte público
Marco do transporte público vai à sanção com subsídio via Cide
Medida prevê subsídios para tarifas, isenção de pedágio e novas regras para operação do transporte coletivo.
15/5/2026
TRANSPORTE GRATUITO
Tarifa zero: estudo projeta injeção de R$ 60 bi e "novo Bolsa Família"
Estudo da UnB e da UFRJ aponta que a gratuidade no transporte público pode movimentar R$ 60,3 bilhões por ano nas capitais. Proposta é considerada prioridade do governo Lula e está em análise no Ministério da Fazenda.
5/5/2026
Trânsito
Comissão discute permissão para adolescentes dirigirem sob supervisão
Especialistas debatem possibilidade de jovens a partir de 16 anos obterem permissão temporária para dirigir, com supervisão de responsáveis.
21/4/2026
A "lambança" na regulamentação do transporte rodoviário de passageiros
Após dois anos, regra não ampliou oferta e mantém cidades sem acesso ao transporte interestadual.
27/3/2026
Abertura do transporte rodoviário não foi concluída
Em 2025, o setor até se modernizou, mas a falta de previsibilidade regulatória seguiu como principal obstáculo ao avanço do modal.
5/2/2026
TRANSPORTE PÚBLICO
Tarifa zero custa R$ 78 bi e é viável sem imposto novo, diz estudo
Pesquisadores da UnB, da UFMG e da USP apresentam cálculo inédito do custo da gratuidade no transporte urbano e propõem revisão do vale-transporte para financiar o novo modelo.
27/11/2025
TRANSPORTE
Senado aprova MP da isenção da taxa de verificação de taxímetros
Projeto suspende por cinco anos a cobrança feita pelo Inmetro e amplia o prazo das verificações obrigatórias.
29/10/2025
TRANSPORTE AÉREO
Câmara aprova proibição da cobrança por malas de até 23 kg em voos
Proposta garante transporte gratuito de bagagem em voos internacionais e domésticos.
28/10/2025