LEIS DE TRÂNSITO
Proposta busca reduzir custos para renovação da CNH e estimular boas práticas de trânsito por parte dos condutores.
7/5/2026
CÂMARA DOS DEPUTADOS
Iniciativa busca recompensar motoristas profissionais com histórico de boa conduta no trânsito, podendo facilitar seguros e oportunidades.
22/4/2026
TRANSPORTE
Novas regras obrigam o registro prévio do frete e impedem viagens com valor abaixo do mínimo definido pelo governo.
25/3/2026
TRANSPORTES
Ministro Renan Filho disse que multas a empresas chegam a R$ 419 milhões e anunciou sistema eletrônico para coibir irregularidades.
19/3/2026
INSPEÇÃO VEICULAR
Após repercussão, autor do projeto critica mudança feita por comissão e admite retirada de proposta. Relator na CCJ adianta que mudará o texto.
22/1/2026
TRANSPORTE AÉREO
Inclusão foi feita após anúncio da Gol, que seguiu política da Latam ao criar tarifa sem bagagem de cabine em voos internacionais.
16/10/2025
CÂMARA DOS DEPUTADOS
Cronograma de Augusto Coutinho prevê votação na comissão especial em novembro, e até o fim do ano em Plenário.
26/8/2025
Transporte
O debate acontece nesta quinta-feira (12).
11/6/2025
Transporte ferroviário
A iniciativa partiu do deputado Leônidas Cristino (PDT-CE), e a sessão está agendada para as 10 horas nesta terça (10).
9/6/2025
A defesa de um sistema legal e organizado de transporte é também a defesa da vida, do acesso e da dignidade do usuário.
29/5/2025
