Transportes

Lei da renovação automática da CNH entra em vigor; veja o que muda

Norma preserva obrigatoriedade dos exames médicos e psicológicos, agora submetidos a um teto de cobrança.

8/6/2026

Projeto exige sinalização prévia e visível de radares de velocidade

Projeto de lei de Thiado de Joaldo cria requisitos legais de sinalização para definir a validade das multas de trânsito.

15/5/2026

Câmara aprova novo marco legal do transporte público coletivo

Projeto unifica legislação e integra sistemas de transporte urbano nos três níveis da federação.

13/5/2026

Senado aprova renovação automática da CNH para bons motoristas

Medida beneficia motoristas sem infrações recentes e mantém exigência de exames físicos e mentais.

12/5/2026

Câmara aprova MP da renovação automática da carteira de habilitação

Proposta prevê renovação automática da CNH para condutores que não possuem multas recentes.

7/5/2026

Câmara pauta medida provisória sobre renovação automática da CNH

Proposta busca reduzir custos para renovação da CNH e estimular boas práticas de trânsito por parte dos condutores.

7/5/2026

Comissão aprova novo cadastro positivo para motoristas profissionais

Iniciativa busca recompensar motoristas profissionais com histórico de boa conduta no trânsito, podendo facilitar seguros e oportunidades.

22/4/2026

ANTT regulamenta MP do frete e barra carga irregular na origem

Novas regras obrigam o registro prévio do frete e impedem viagens com valor abaixo do mínimo definido pelo governo.

25/3/2026

Governo anuncia medidas de frete para garantir renda a caminhoneiros

Ministro Renan Filho disse que multas a empresas chegam a R$ 419 milhões e anunciou sistema eletrônico para coibir irregularidades.

19/3/2026

Vistoria para carros de cinco anos gera reação e pode cair na CCJ

Após repercussão, autor do projeto critica mudança feita por comissão e admite retirada de proposta. Relator na CCJ adianta que mudará o texto.

22/1/2026