MOBILIDADE
Projeto com novas regras de habilitação e fiscalização de trânsito é postergado para depois das eleições.
2/9/2026
MOBILIDADE
Proposta reduz de dois para um ano o intervalo para taxistas comprarem veículos com alíquotas zeradas do IBS e CBS.
29/8/2026
Consumidor
Proposta permite remarcar passagens até 24 horas antes do embarque e cancelar a viagem com reembolso integral até 72 horas antes da partida.
22/7/2026
Transporte
Proposta prevê ampliação da infraestrutura de apoio nas rodovias e flexibiliza regras de descanso quando não houver locais adequados para parada.
22/6/2026
MOBILIDADE
Substitutivo inclui habilitação aos 16 anos, regras transparentes de fiscalização e inclusão de novas tecnologias.
17/6/2026
HABILITAÇÃO DE TRÂNSITO
Norma preserva obrigatoriedade dos exames médicos e psicológicos, agora submetidos a um teto de cobrança.
8/6/2026
LEIS DE TRÂNSITO
Projeto de lei de Thiado de Joaldo cria requisitos legais de sinalização para definir a validade das multas de trânsito.
15/5/2026
TRANSPORTES
Projeto unifica legislação e integra sistemas de transporte urbano nos três níveis da federação.
13/5/2026
CNH
Medida beneficia motoristas sem infrações recentes e mantém exigência de exames físicos e mentais.
12/5/2026
NORMAS DE TRÂNSITO
Proposta prevê renovação automática da CNH para condutores que não possuem multas recentes.
7/5/2026
