Foco do Orçamento é eleição de 2026

O presidente Lula consolidou nesta semana seu arsenal para a campanha eleitoral de 2026. Na lista estão o projeto que isenta do Imposto de Renda ganhos até R$ 5 mil e o empréstimo consignado para o trabalhador com carteira assinada, com juros mais baixos e garantido pelo FGTS. No Orçamento para 2025, finalmente aprovado, programas como o Vale Gás e o Minha Casa, Minha Vida, são destaques. Colocar dinheiro na mão dos eleitores é o motor das medidas e o efeito esperado é o de um antídoto contra a queda de popularidade do presidente.

O Orçamento, em tese, é o retrato das prioridades de governo e Congresso para os recursos públicos. A lei aprovada indica que investir em Ciência e Tecnologia não é fundamental na era da inteligência artificial. O ministério perdeu R$ 3 bilhões. A Educação teve um corte de R$ 2,7 bilhões. O Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) terá R$ 60 bilhões, mas os recursos destinados ao saneamento básico foram reduzidos em R$ 181 milhões, ficando em R$ 1,7 bilhão. A falta de saneamento levou mais de 300 mil pessoas aos hospitais em 2024, segundo o instituto Trata Brasil. Cerca de metade do país não tem coleta ou tratamento de esgoto.

Os investimentos previstos na lei orçamentária somam R$ 89,4 bilhões. Desse total, R$ 61,7 bilhões quase 70% estão sob controle do Congresso, por meio das emendas. Em 2014, os parlamentares tiveram direito a R$ 8,6 bilhões em emendas. Em 11 anos, o valor aumentou mais de sete vezes e reduziu o poder do governo de orientar as aplicações. Para os congressistas, o ano também será de colheita, como diz Lula.

O Orçamento de 2025 não foge à regra. Segundo diversos especialistas, é uma peça de ficção. Apontam-se receitas superestimadas e um superávit de R$ 15 bilhões de difícil realização. Haverá remanejamentos e bloqueios ao longo do ano, com embates com o Congresso. Os parlamentares, porém, asseguraram sua parte com as emendas impositivas. Não dependem mais do governo para levar dinheiro a seus redutos.

Com tantas limitações e no momento em que joga para disputar seu quarto mandato, Lula aposta em medidas populares (ou populistas). Governa atualmente aconselhado por um publicitário e parece ter desistido ao menos até aqui de uma reforma ministerial que ampliasse o espaço da centro-direita. Tudo indica que, para Lula, a disputa será na base do nós contra eles.

O outro lado está na mesma linha, como mostra a avançada negociação da federação entre o PP e o União Brasil. Ciro Nogueira, presidente do PP, afirma que não há espaço para terceira via e acha que André Fufuca deve deixar o Ministério dos Esportes. Já quanto aos cargos ocupados por aliados de integrantes do partido em estatais e bancos públicos, como a Caixa, Ciro afirma que são produto de indicações pessoais, não partidárias.

O problema desses planos é que boa parte do Congresso não gosta da ideia de ser oposição. Em 2023, Ciro fez uma festa para recepcionar a bancada eleita e defendeu que o partido fizesse oposição ao governo Lula. Depois do discurso, numa roda de conversa, Ciro ouviu de um jovem deputado: Presidente, tudo bem, mas esse negócio de sapato branco, óculos Rayban e oposição só fica bonito nos outros.

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