Qual deve ser o tamanho da Câmara dos Deputados no Brasil?

Escrito por Bruno Bolognesi, Doutor em Ciência Política na UFSCar com pós-doutorado na University of Oxford. Professor na UFPR e coordenador do Laboratório de Partidos e Sistemas (LAPeS).

Recentemente, foi aprovada na Câmara dos Deputados (CD) uma adequação das bancadas correspondentes aos estados brasileiros. A aprovação, foi motivada pela ADI 4947 de autoria do PDT, resultou no requerimento de urgência para o PLP 177/2023 que aumentou nossa casa baixa de 513 para 531 parlamentares. O STF, por seu turno, deu prazo e determinou que a configuração das bancadas estaduais deve responder ao censo de 2022.

O assunto, é claro, não é novidade. A novidade, como sempre, são os critérios mobilizados para determinar as dezoito cadeiras adicionais e como aloca-las em cada estado. Não vi, no debate sobre a matemática da coisa, qualquer fundamentação que não seja o auto interesse de atores pivotais do legislativo. Mas o fato é que a Ciência Política há muito discute e cria técnicas para debater os diferentes arranjos para o tamanho de um legislativo.

Como dizer que tamanho deveria ter nosso legislativo, em especial, o número de cadeiras da concha maior do Palácio Nereu Ramos? Taagepera (1972) propôs que o tamanho da assembleia nacional de um país deveria ser uma função da raiz cúbica da sua população. O argumento é, essencialmente, que um país grande deveria ter uma representação proporcional para manter os canais de comunicação e deliberação operando com eficiência e proximidade.

A Indonésia, por exemplo, possui 277 milhões de habitantes e uma Câmara com 580 parlamentares. Paquistão, com 241 milhões de pessoas, possui somente 336 deputados. A Nigéria habitada por 229 milhões de humanos, possui 360 representantes, por fim, a Índia, com 1.4 bilhões de habitantes, possui 'apenas 545 deputados. Noutro ponto do espectro democrático, o Japão, que possui 125 milhões de pessoas, tem 465 membros na Shügiin, na Alemanha, habitam 84 milhões e seu parlamento possui 735 deputados (cabe lembrar que o parlamento da Alemanha é flutuante e muda de tamanho conforme a correção do sistema eleitoral misto). A França, mais uma democracia consolidada, possui 68 milhões de franceses e 577 parlamentares, a Câmara dos Comuns do Reino Unido, que tem uma população muito semelhante, tem 650 representantes. Em resumo, democracias mais avançadas tendem a ter uma sobrerrepresentação política em seus legislativos.

O tamanho das assembleias nesses países desenvolvidos estaria ligada ao nível de alfabetização de sua população. Quanto mais pessoas com educação formal, maior o nível de envolvimento político e necessidade de comunicação política. Portanto, mais representantes seriam precisos. Aplicando a fórmula da raiz cúbica para o Brasil, os resultados poderiam ser os seguintes segundo diferentes parâmetros populacionais, como o número total de habitantes, a parcela alfabetizada ou o número de eleitores registrado, conforme quadro abaixo.

Ainda que nós saibamos que os dados de alfabetização do país meçam fenômenos diferentes, como o analfabetismo funcional, o tamanho de nosso legislativo nacional está abaixo de qualquer democracia desenvolvida. Um deputado brasileiro representa 395.711 pessoas (pelo atual tamanho da Câmara, com 531 cadeiras seriam um para cada 382.297), enquanto um deputado britânico 103.076, um alemão, 114.285 e um francês 117.850 indivíduos.

Por fim, Otjes (2025), ao analisar 128 democracias, que países com sistema eleitoral proporcional (diferente do majoritário britânico ou francês), como o nosso, deveriam ter ainda mais representantes, já que a natureza da representação usualmente envolve mais de um parlamentar na relação com os eleitores.

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