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Renovação ou rotatividade? Como medir a entrada de novatos e outsiders na Câmara
Em 2022, os deputados novatos somaram apenas 16% dos eleitos, e somente 8% do total atingiram um alto grau no índice de outsiderismo.
5/12/2024 18:35
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Plenário lotado para na posse dos 513 deputados em fevereiro de 2023. Foto: Reprodução
Roberta Picussa, doutora em Ciência Política na UFPR, pesquisadora de pós-doutorado no INCT ReDem e coordenadora da Escola do Legislativo da Assembleia Legislativa do Paraná.
A cada nova eleição à Câmara dos Deputados, o tema da renovação parlamentar é evocado. Geralmente, os números divulgados pela imprensa especializada se referem ao índice de renovação, que é a porcentagem de eleitos que nunca ocuparam o cargo de deputado federal. Sendo assim, esse cálculo chama de renovação a entrada de novos deputados à Câmara, mesmo que eles já tenham exercido outros mandatos, como os de deputado estadual, vereador e outros cargos eletivos. Ou seja, o índice de renovação parlamentar mede melhor a rotatividade de políticos na Câmara, mas é limitado para verificar a chegada de novas lideranças políticas ou outsiders.
Mas como medir a renovação de uma maneira mais precisa? Para isso, é fundamental definir o que entendemos por renovação. Trata-se de mudar a cara do Congresso, por exemplo, elegendo mais mulheres, jovens e negros? Ou é sobre eleger pessoas que não são políticos de carreira?
Uma maneira de identificar um tipo real de renovação no Congresso seria verificar quem são aqueles que se elegeram pela primeira vez na vida a um cargo eletivo, ou seja, aqueles que nunca exerceram mandato de vereador, prefeito, deputado, governador ou senador anteriormente. Separar eleitos pela primeira vez a um cargo político, daqueles que, embora sejam debutantes no Congresso, já haviam sido eleitos anteriormente, é uma forma simples de discernir deputados novatos.
Entretanto, há outras trajetórias que conferem experiência política, mesmo sem mandatos eletivos, como ocupar cargos de secretário, ou ministro de Estado. Além disso, o envolvimento em partidos, movimentos sociais, sindicatos, grêmios estudantis ou conselhos profissionais, assim como a atuação como assessor parlamentar, também conta como experiência política. Diante de tantas variáveis, fica difícil distinguir quem pertence à política e quem são os outsiders -aqueles que vêm de fora do sistema político, não tem vínculos com os partidos tradicionais e fizeram sua carreira profissional fora da política.
Com base nisso, foi desenvolvido um índice de outsiderismo, composto por sete variáveis relacionadas à uma típica trajetória na política, para mensurar quem eram os outsiders entre as deputadas e os deputados novatos eleitos à Câmara dos Deputados em 2018 e em 2022. O índice identificou que a ausência de experiência em cargos como de secretário estadual/municipal, ministro ou coordenador de setores do Poder Executivo, são os fatores mais relevantes para caracterizar um outsider.
Em 2018, o índice de renovação da Câmara foi de 47,37%. No entanto, apenas 22% das cadeiras foram ocupadas por novatos, ou seja, candidatos que nunca haviam se elegido anteriormente para nenhum outro cargo. Dentre eles, 84 deputados atingiram um alto grau de outsiderismo, representando apenas 16,37% do total de eleitos.
Já em 2022, a renovação foi menor, 39% das cadeiras. Os deputados novatos somaram apenas 16% dos eleitos, e somente 8% do total atingiram um alto grau no índice de outsiderismo.
Esses dados mostram que os índices de renovação e de outsiderismo medem fenômenos distintos. Enquanto o primeiro reflete a rotatividade de nomes na Câmara, o segundo identifica outsiders e sua presença no parlamento. Para tratar criticamente do tema, a pesquisa científica desenvolve e oferece metodologias mais sofisticadas, como a criação desse índice, que permitem qualificar o debate sobre a renovação parlamentar e o impacto dos outsiders na política brasileira.
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