Regulação da IA deve avançar com diálogo, afirma senador Eduardo Gomes

O senador Eduardo Gomes (PL-TO) afirmou que a regulação da inteligência artificial, atualmente em discussão no Congresso Nacional, é uma matéria complexa que exige amplo diálogo entre as duas Casas legislativas. A declaração foi dada em entrevista ao Congresso em Foco sobre a tramitação do projeto, de autoria do ex-presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), que propõe um marco legal para o uso da tecnologia no Brasil.

De acordo com o parlamentar, a fase de debates realizada no Senado representa um avanço e deve permitir que a Câmara dos Deputados prossiga com as discussões e deliberações. "A gente entende que essa fase que foi completada no Senado deve nos permitir agora que com um bom diálogo a gente tenha a votação na Câmara", afirmou.

Ele também destacou que qualquer alteração feita pelos deputados poderá ser novamente analisada pelos senadores, dentro de um processo construtivo: "Qualquer que seja o reparo que venha a ser feito, isso aconteça no Senado com uma interrupção muito boa, muito propositiva".

Gomes defendeu que a proposta seja aprovada de forma consensual, com foco em um processo legislativo participativo. "A gente está trabalhando nessa perspectiva de uma matéria que é complexa, mas que seja votada de maneira tranquila, democrática, com muito diálogo", declarou.

Para o senador, o ideal é que tanto a Câmara quanto o Senado caminhem juntos na construção do texto final: "A minha intenção é que a palavra final seja sempre a palavra de consenso. Se isso for construído na Câmara, mais fácil fica para que seja a palavra de consenso no Senado combinado com a Câmara".