O ministro Flávio Dino, do STF, afirmou nesta sexta-feira (4) que a Corte é "maior do que qualquer um que a integra" e defendeu que os problemas enfrentados pelo tribunal sejam tratados com respeito ao devido processo legal, aos procedimentos institucionais e no "tempo certo".
A publicação ocorre em meio a uma das mais graves crises internas recentes do Supremo, agravada pela divulgação de informações da investigação sobre o Banco Master e pelo confronto público entre os ministros Alexandre de Moraes e André Mendonça.
Dino não citou nenhum dos dois colegas nem mencionou diretamente o caso do banco.
"O STF é maior do que qualquer um que o integra, por isso a lealdade institucional exige enfrentar os problemas reais, com o devido processo legal e no tempo certo."
Dino abriu a manifestação recorrendo ao orador romano Cícero e à expressão cedant arma togae, traduzida por ele como "cedam as armas à toga". Segundo o ministro, a ideia simboliza a prevalência do poder civil, da palavra, da ponderação e dos procedimentos.
"Um país sem instituições jurídicas sólidas é o sonho dos criminosos e abusadores de todos os feitios."
Para Dino, crises institucionais exigem três elementos: recorrer a referências históricas e jurídicas, ouvir os envolvidos e respeitar o momento adequado para as decisões.
Ao tratar do último ponto, citou a noção grega de Kairós, que representa o "tempo oportuno".
O ministro também afirmou que a continuidade dos julgamentos da Corte, mesmo durante um período de tensão, não significa ignorar os problemas.
"Seguir julgando os nossos processos judiciais não é autossuficiência ou 'fingir que não há crise. É fazer com que a toga fale mais alto do que as armas ou eventuais gritos de hipócritas."
Crise envolve Moraes e Mendonça
A manifestação ocorre dias depois de André Mendonça retirar o sigilo de um relatório da Polícia Federal produzido a partir de dados encontrados no celular do ex-banqueiro Daniel Vorcaro.
O documento reúne mensagens enviadas a um contato identificado como Alexandre de Moraes e referências a outras autoridades. As respostas atribuídas ao ministro não aparecem no material recuperado pela PF.
O episódio ampliou o desgaste dentro do STF.
Moraes encaminhou ao presidente da Corte, Edson Fachin, documentos e relatórios da PF que apontam supostas irregularidades na condução de investigações sob a relatoria de Mendonça, envolvendo as operações Compliance Zero, sobre o Banco Master, e Sem Desconto, relacionada às fraudes no INSS.
As informações levantaram questionamentos sobre os limites da atuação do relator, o acesso a dados de autoridades com foro e a forma como diligências foram determinadas.
Mendonça, por sua vez, havia defendido que os elementos relacionados a Moraes fossem submetidos à análise institucional do Supremo.
Na quinta-feira (3), Fachin abriu um procedimento para esclarecer os episódios e deu cinco dias para que Moraes, Mendonça, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, e o diretor-geral da PF, Andrei Rodrigues, apresentem informações por escrito.
O presidente do STF afirmou anteriormente que as providências seriam adotadas "no tempo devido e sem precipitação".
Pressão também chega ao Senado
A crise extrapolou o Supremo e chegou ao Congresso.
Após a divulgação do relatório da PF, senadores passaram a cobrar a apuração das suspeitas envolvendo Moraes e a análise de pedidos de impeachment contra o ministro.
Ao menos nove senadores defenderam no plenário o afastamento ou a renúncia do magistrado.
Carlos Viana (PSD-MG) anunciou a apresentação de um novo pedido de impeachment, enquanto outros parlamentares também passaram a pressionar o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), responsável por decidir sobre o andamento das denúncias.
Na postagem, Dino não se posicionou sobre eventual investigação ou afastamento de colegas.
Ao concluir a manifestação, voltou a defender que a resposta à crise seja institucional.
"Ética da convicção e ética da responsabilidade, como nos ensinou Weber", escreveu.