O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), cancelou o pronunciamento que faria às 11h desta quinta-feira (10). O tema da manifestação não havia sido divulgado.
O pronunciamento estava previsto para ocorrer um dia depois de o presidente do STF, Edson Fachin, retirar Moraes da condução do inquérito das Fake News e convocar para terça-feira (15) uma sessão extraordinária destinada a discutir as apurações que envolvem integrantes do próprio Supremo.
Não foi informado o motivo do cancelamento.
Escalada da crise
A crise se agravou após o ministro André Mendonça determinar que a Polícia Federal identificasse o interlocutor do ex-banqueiro Daniel Vorcaro em mensagens obtidas na Operação Compliance Zero.
A PF apontou que o número estava associado a Alexandre de Moraes. Depois, Moraes apresentou relatórios de inteligência para sustentar acusações de possível parcialidade e irregularidades atribuídas a Mendonça.
Na terça-feira (8), Mendonça determinou o afastamento preventivo do diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Rodrigues, e do diretor de Inteligência da corporação, Leandro Almada. O ministro apontou suspeitas relacionadas à produção de relatórios de inteligência sobre sua atuação.
No dia seguinte, Flávio Dino determinou a reintegração dos dois. Diante das decisões conflitantes, Fachin interveio e suspendeu tanto a ordem de Mendonça quanto a decisão de Dino.
Na prática, Andrei permanece no comando da Polícia Federal.
Fachin também revogou a delegação que mantinha Moraes à frente do inquérito das Fake News desde 2019.
Os atos já praticados pelo ministro foram preservados, assim como as ações penais em que denúncias já haviam sido recebidas. Os demais procedimentos vinculados ao inquérito passam para a Presidência do STF.
Caso será discutido pelo Plenário
Outra medida adotada por Fachin foi suspender a tramitação da Petição 16.662, que estava sob relatoria de André Mendonça e envolve o relatório da PF com as mensagens atribuídas a Moraes e Vorcaro.
O presidente do Supremo levou a controvérsia para análise colegiada.
A sessão extraordinária foi marcada para terça-feira (15), às 10h. O encontro deverá colocar o Plenário no centro da tentativa de resolver os conflitos processuais e institucionais que se acumularam nos últimos dias na Corte.
*Matéria em atualização