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Sabatina

Eliziane Gama deverá ser favorável à aprovação de André Mendonça

No texto, que será apresentado amanhã na sabatina da CCJ, relatora, Eliziane Gama, se mostra favorável à aprovação de Andre Mendonça ao STF.

Congresso em Foco

30/11/2021 16:25

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A senadora Eliziane Gama será a relatora do projeto na Comissão Mista de Orçamento. Segundo ela, proposta poderá ser votada em plenário na próxima semana. Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado

A senadora Eliziane Gama será a relatora do projeto na Comissão Mista de Orçamento. Segundo ela, proposta poderá ser votada em plenário na próxima semana. Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado
Em relatório preliminar, liberado nesta terça-feira (30), a senadora Eliziane Gama (Cidadania-MA), relatora da sabatina que analisará a indicação de André Mendonça para assumir vaga no Supremo Tribunal Federal (STF), indica que dará parecer favorável à aprovação. No texto, que será apresentado amanhã (1º) à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, a senadora afirma que os questionamentos sobre a vertente religiosa de Mendonça não podem se sobrepor "ao debate da exigência constitucional do notório saber jurídico e da reputação ilibada". O conteúdo deste texto foi publicado antes no Congresso em Foco Insider, serviço exclusivo de informações sobre política e economia do Congresso em Foco. Para assinar, entre em contato com [email protected]. Um trecho do parecer destaca: "Por se tratar do indicado um integrante do movimento protestante, recai sobre ele grandes responsabilidades e compromissos para com o Estado Laico e a democracia, temas que serão o centro da inquirição que faremos no dia de hoje". Na semana passada, o presidente da CCJ, Davi Alcolumbre (DEM-AP), marcou a sabatina de Mendonça para esta semana, após quatro meses da indicação por parte do presidente Jair Bolsonaro. Na gestão atual, André Mendonça ocupou os cargos de ministro da Justiça e da Advocacia-Geral da União (AGU). Ele é classificado como o ministro ideal por ser "terrivelmente evangélico", tendo o apoio de lideranças religiosas e parlamentares da chamada bancada da Bíblia. A sabatina de Mendonça está marcada para acontecer amanhã. Para ser aprovada, 49 senadores devem votar a favor da indicação. Confira a íntegra do parecer:
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Comissão de Constituição e Justiça STF senado federal eliziane gama ministro do STF André Mendonça

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