Jornada de trabalho no Brasil ultrapassa o limite previsto na CF
Uso indiscriminado do banco de horas amplia jornadas e fragiliza direitos, tornando urgente o debate sobre redução da jornada e revogação do artigo 59 da CLT.
10/11/2025
Michael Coutts-Trotter, condenado por tráfico nos anos 1980, agora comanda as maiores penitenciárias da Austrália e simboliza o poder da reinserção.
10/11/2025
Famílias homotransafetivas aumentam 700%
Mais de 30 anos depois da luta pelo casamento homoafetivo, o Brasil celebra famílias formadas pelo respeito e pela igualdade.
7/11/2025
A economia do mar como caminho para o futuro que já construímos
Ao assinar compromisso internacional de soluções climáticas baseadas no oceano, Saquarema reforça sua estratégia de crescimento sustentável e inovação azul.
7/11/2025
A reforma energética protege os fortes e ameaça os telhados solares
Medida Provisória 1.304 foi criada para conter custos e proteger consumidores, mas saiu do Congresso com dispositivos que desviam da meta de justiça tarifária e eficiência do sistema elétrico.
6/11/2025
O apoio popular à força bruta revela a falência silenciosa do Estado e a urgência de um pacto nacional pela segurança e pela dignidade.
6/11/2025
Fraudes à cota de gênero nas eleições
Práticas de candidaturas fictícias e estruturas partidárias coronelistas distorcem o sentido democrático da lei e perpetuam a exclusão feminina dos espaços de poder.
6/11/2025
A inconstitucionalidade da "Lei das Bets"
Ao estimular uma atividade reconhecidamente nociva à saúde mental e financeira, o poder público fere princípios constitucionais e se distancia de sua missão de proteger o cidadão.
6/11/2025
A necessidade de políticas públicas para a proteção de crianças
Frente Parlamentar quer criar leis que coloquem o bem-estar infantil acima do algoritmo, do lucro e da vaidade nas redes.
5/11/2025
Proposta em debate na Câmara tenta proteger autores, mas pode transformar o "ato de aprender" em infração e travar o desenvolvimento tecnológico no Brasil.
5/11/2025
